Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Decreto Legislativo: 038/2016
Data: 13/12/2016
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 017/2016
Data: 07/11/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 016/2016
Data: 10/10/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2016
Data: 03/10/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR.MICHEL DI PAULA SAMPAIO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 014/2016
Data: 03/10/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. JOÃO PAULO MARINHO JACINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2016
Data: 01/08/2016
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2016
Data: 09/08/2016
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2016
Data: 12/09/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO SOARES DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2016
Data: 16/05/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2016
Data: 16/05/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ODILON SILVEIRA AGIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2016
Data: 16/05/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2016
Data: 02/05/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2016
Data: 04/04/2016
NO MOMENTO QUE O COMPRIMENTO APROVEITO O ENSEJO PARA ENCAMINHAR A V. EXA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BOA-VIAGENSE AO SENHOR PEDRO DE PAIVA FARIAS, ADVOGADO COM FORTE ATUAÇÃO EM BOA VIAGEM E REGIÃO, TENDO TAMBÉM ACOMPANHADO ATIVAMENTE A EVOLUÇÃO ESTRUTURAL E DE MATERIA HUMANO DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL, SENDO, INCLUSIVE , INTERLOCUTOR JUNTO A OAB SECCIONAL DE FORTALEZA/CE NA IMPLEMENTAÇÃO DA SALA DOS ADVOGADOS NO FORUM LOCAL, RECENTEMENTE, INAUGURADO.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2016
Data: 28/03/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO (SR. FRANCIMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2016
Data: 21/03/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. EUDSON MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2016
Data: 21/03/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. JOSÉ VILANIR CÂMELO VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2016
Data: 21/03/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADDANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS JORGE VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2016
Data: 14/03/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGEMSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 22/02/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ANTONIO REGIS SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 03/02/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOA-VIAGENSE AO DR. JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2015
Data: 07/12/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. RAIMUNDO ELIAS GOMES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2015
Data: 23/11/2015
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. MAUREEN LUIS DE SOUSA PEDROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2015
Data: 16/11/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2015
Data: 16/11/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2015
Data: 09/11/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ELICIO SOARES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2015
Data: 19/10/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. BERNARDINO FRAGOSO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2015
Data: 19/10/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO DE FARIAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2015
Data: 05/10/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2015
Data: 05/10/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. CÍCERO JUNIOR PIRES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2015
Data: 05/10/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. GERALDINA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2015
Data: 28/09/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. LUIS GILDEVAN RODRIGUES DE LIMA - DR. JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2015
Data: 27/04/2015
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ASAEL LEANDRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2014
Data: 11/12/2014
Concede Titulo de Cidadadania Boaviagense ao Sr.JOSÉ GOMES DE OLIVEIR, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2014
Data: 11/12/2014
Concede Titulo de Cidadadania Boaviagense ao Sr.JOSÉ GOMES DE OLIVEIR, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2014
Data: 11/12/2014
Concede Titulo de Cidadadania Boaviagense ao Sr.JOSÉ GOMES DE OLIVEIR, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2014
Data: 19/06/2014
Denomina de Vereador Raimundo de Oliveira Mota, o Edificio Sede da Câmara Municipal de Boa Viagem-Ceará.

Câmara Municipal de Boa Viagem

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BOA VIAGEM - CE
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