Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 6 registros
Limpar

Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 025/2015
Data: 31/08/2015
O Presidente da Câmara Municipal no uso de suas prerrogativas legais REQUER nos termos do artigo 179, Inciso I do Requerimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação do esgoto na Rua Travessa Jaime Ribeiro Oliveira ao lado da Igreja Boaviagense.
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 31/08/2015
O Presidente da Câmara Municipal no uso de suas prerrogativas legais REQUER nos termos do artigo 179, Inciso I do Requerimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação do asfalto no cruzamento da Rua Agronomando Rangel com a Rua Antonio Queiroz, Centro.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 11/05/2015
Os Vereadores da Casa Legislativa de Boa Viagem - CE, após aprovado o requerimento (cópia do documento em anexo) realizado pelo presidente da citada Casa, com fulcro no art. 179, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Viagem-CE, que visa á mudança de horário da matança de animais no matadouro para 0:00hs do dia, tendo em vista a falta de câmara fria para conservação das carnes e em razão dos abatimentos dos animais ocorrerem muito cedo, perdendo a carne, consequentemente, a sua qualidade, já que a mesma passa muito tempo sem a refrigeração adequada. tendo em vista a urgência desta matéria e a unânime concordância da Casa Legislativa, assinam o presente requerimento todos os vereadores da mesma.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 11/05/2015
O Vereador Presidente Ezaú Fragoso da Silva no uso de suas prerrogativas legais REQUER nos termos do artigo 179, Inciso I do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o plenário, seja enviado ofício, ao Senhor Prefeito Municipal juntamente á Secretaria de Infraestrutura, solicitando a mudança do horário da matança dos animais no matadouro público para 00h00min do dia. O presente requerimento tem como justificativa de que o nosso matadouro não disponibiliza de uma Camara fria para conservar as carnes, e como os animais são mortos cedo, fica a carne que é distribuida nos frigoríficos da cidade, sem uma boa qualidade para a população.
Requerimento - para o Executivo: 017/2013
Data: 12/09/2013
A Vereadora Maria Alzira Lima Vieira, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente, requerer de V.Sa. que seja criada Lei instituindo o REFIS Municipal, aos modos do REFIS Estadual, iniciado em 01.08.2013, haja vista, recomendação do próprio TCM em recuperar a divida ativa do municipal. E, em seu lastro, a regularização de vários contribuintes que atualmente encontram-se inscritos junto a divida ativa do Município.
Requerimento - para o Executivo: 001/2013
Data: 18/09/2013
O Vereador Jessé Alves da Silva vem através deste, solicitar do Sr. Prefeito de Boa Viagem, a Recuperação de Estradas das Localidades de Jacampari, Camará dos Timóteo, Lagoa dos Filó, Sitio dos Martins, Santo Antonio dos Sandro, Belém dos Biés, Tapera, Vertente, Caiçara, Massapê dos Paés, Pedra Branca, Alto Grande, Sitio dos Martins ao Ibuaçú e de Sitio dos Martins ao Olho d´Água. Vem através deste solicitar tembém 01 (um) Poço Profundo para a Localidade de Lagoa dos Filós, onde encontra-se residente 50 (cinquenta) familias, tendo em mãos um Abaixo Assinado e terreno doado por morador da mesma.

Câmara Municipal de Boa Viagem

Localização

RUA ANTÔNIO DOMINGUES, 320
CENTRO - 63.870-000
BOA VIAGEM - CE
cmbvcontabil@gmail.com

Redes Sociais