Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de lei - Legislativo: 032/2016
Data: 23/05/2016
"ESTABELECE NORMAS GERAIS QUE REGULAM OS PEDIDOS DE DENOMINAÇÃO DE TITULO DE CIDADÃOS E COMENDAS ANTONIO DOMINGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei - Legislativo: 031/2016
Data: 23/05/2016
"ESTABELECE NORMAS GERAIS QUE REGUALAM OS PEDIDOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Legislativo: 022/2016
Data: 21/03/2016
''REGULAMENTA O CEMITÉRIO VELHO NO ÂMBITO DA LEI POR CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE.''
Requerimento - para o Legislativo: 011/2016
Data: 11/04/2016
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE USAS PRERROGATIVAS LEGAIS REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 179, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR DA PREFEITURA PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS BOA-VIAGENSES QUE CURSAM FACULDADE NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, SENDO QUE POSSA UM ÔNIBUS IR DEIXA E NAS SEGUNDAS-FEIRAS E RETORNAR AS AULAS DE SEXTA-FEIRA A NOITE OU SÁBADO PELA MANHÃ.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2016
Data: 16/05/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ODILON SILVEIRA AGIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2016
Data: 16/05/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2016
Data: 15/02/2016
"CONCEDE DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI".
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2016
Data: 28/03/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO (SR. FRANCIMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 22/02/2016
A VEREADORA MARIA ALZIRA LIMA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM A ESTE PLENÁRIO APRESENTAR REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE TRANSPORTE NAS SEGUNDA E SEXTA FEIRA DE CADA SEMANA PARA OS ALUNOS QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE QUIXADÁ.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2016
Data: 21/03/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADDANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS JORGE VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2016
Data: 14/03/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGEMSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 22/02/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ANTONIO REGIS SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 046/2015
Data: 07/12/2015
"DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARTICIPANTES COMO INSTRUTORES EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIDOS NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM."
Projeto de lei - Legislativo: 022/2015
Data: 11/05/2015
"Altera o item 09 no Art.1° da Lei N° 576 de 04 de Junho de 1993, e dá outras providências."
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 11/05/2015
Os Vereadores da Casa Legislativa de Boa Viagem - CE, após aprovado o requerimento (cópia do documento em anexo) realizado pelo presidente da citada Casa, com fulcro no art. 179, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Viagem-CE, que visa á mudança de horário da matança de animais no matadouro para 0:00hs do dia, tendo em vista a falta de câmara fria para conservação das carnes e em razão dos abatimentos dos animais ocorrerem muito cedo, perdendo a carne, consequentemente, a sua qualidade, já que a mesma passa muito tempo sem a refrigeração adequada. tendo em vista a urgência desta matéria e a unânime concordância da Casa Legislativa, assinam o presente requerimento todos os vereadores da mesma.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2015
Data: 30/03/2015
"Denomina as dependências de duas novas Sedes do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2015
Data: 16/11/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2015
Data: 16/11/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2015
Data: 09/11/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ELICIO SOARES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2015
Data: 27/04/2015
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ASAEL LEANDRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 016/2014
Data: 24/04/2014
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2014
Data: 12/03/2014
Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 23/04/2014
REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 017/2013
Data: 12/09/2013
A Vereadora Maria Alzira Lima Vieira, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente, requerer de V.Sa. que seja criada Lei instituindo o REFIS Municipal, aos modos do REFIS Estadual, iniciado em 01.08.2013, haja vista, recomendação do próprio TCM em recuperar a divida ativa do municipal. E, em seu lastro, a regularização de vários contribuintes que atualmente encontram-se inscritos junto a divida ativa do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2013
Data: 17/05/2013
A Presidenta da Câmara Municipal de Boa Viagem Ceará, no uso de suas prerrogativas vêm mi respeitosamente, comunicar a Vossa Excelência, que acolhemos em parte vossa justificativa, a ausência á Sessão Ordinária do dia 25/04/2013, mais para efeitos legais, se faz necessárias cópias de atendimento prontuário ou de qualquer outro documento que especificamente comprove o atendimento de sua genitora na data supra, Requerido ao Vereador Jessé Alves da Silva Filho
Titulo de Cidadão: 006/2013
Data: 13/11/2013
Projeto de Resolução nº 006/2013 Concede Título de Cidadania Boa-Viagense ao Sr. Rodrigo Vinicius Ramos Silveira e dá outras providências.
Projeto de indicação: 001/2013
Data: 27/08/2013
O Vereador Subscrevente vem mui respeitosamente a V. honrosa presença nos Termos do Artigo 171 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, apresentar, sob o título de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Minuta de Projeto de Lei para analise e posterior envio pelo Chefe do Poder Executivo a esta Casa Legislativa para apreciação e deliberação do aludido Projeto de Lei que concede incentivos fiscais ás empresas que se instalarem no Município de Boa Viagem, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Boa Viagem

Localização

RUA ANTÔNIO DOMINGUES, 320
CENTRO - 63.870-000
BOA VIAGEM - CE
cmbv.ce@hotmail.com

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