Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Decreto Legislativo: 010/2017
Data: 05/09/2017
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. IVONETE LEITÃO FACUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 14/08/2017
"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO DO IFCE CAMPUS BOA VIAGEM, DEVENDO A REFERIDA SESSÃO SER REALIZADA NA DATA DE 22 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 18H, NA SEDE DO ALUDIDO CAMPUS UNIVERSITÁRIO."
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 28/08/2017
"O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM BOAVIAGENSE CARLIELSON TORCATE BATISTA, CAMPEÃO MUNDIAL DE JIU-JITSU PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO NA MODALIDADE SUBMISSION."
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 13/06/2017
"REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DR. HERMANY CAPRISTANO FREITAS."
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2017
Data: 14/08/2017
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO PROFESSOR DR. VIRGÍLIO AUGUSTO DE SALES ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 22/05/2017
"REQUER A MESA DIRETORA, EXPEDIR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E NAS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E/OU CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - APEOC, EXTENSIVO AO VICE PRESIDENTE ESTADUAL, PROFESSOR DR. FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO, A DIRETORIA APEOC DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE E TODOS OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE O ENTEGRAM."
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2017
Data: 14/08/2017
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO PROFESSOR DR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 08/08/2017
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ENTRE OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei - Legislativo: 044/2016
Data: 05/09/2016
"ALTERA A LEI 1.282/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Legislativo: 021/2016
Data: 15/03/2016
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DRA. LEDJANE CAVALCANTE NORONHA, O POSTO DE SAÚDE SITUADO Á RUA VENCESLAU VIEIRA BATISTA, NO BAIRRO OSMAR CARNEIRO NESTE MUNICIPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ.
Projeto de lei - Legislativo: 017/2016
Data: 03/03/2016
UNIFICA A MATRÍCULA FUNCIONAL DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2016
Data: 11/04/2016
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE USAS PRERROGATIVAS LEGAIS REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 179, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR DA PREFEITURA PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS BOA-VIAGENSES QUE CURSAM FACULDADE NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, SENDO QUE POSSA UM ÔNIBUS IR DEIXA E NAS SEGUNDAS-FEIRAS E RETORNAR AS AULAS DE SEXTA-FEIRA A NOITE OU SÁBADO PELA MANHÃ.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2016
Data: 15/03/2016
O VEREADOR ADELMO RODRIGUES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFICIOS AO PREFEITO MUNICIPAL DR. FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF E SECRETÁRIA MUNUCIPAL DA EDUCAÇÃO PROFESSORA LUCIRENE CASTELO BRANCO DE ARAÚJO REQUERENDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA ORDEM DE 11,36% PARA TODA TABELA DE REMUNERAÇÕES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NESTAN MUNICIPALIDADE, NOTADAMENTE OS GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS, UMA VEZ QUE OS DETENTORES DA FORMAÇÃO DE NIVEL MÉDIO JÁ RECEBERAM A DEVIDA CORREÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO, ATENDENDO REQUERIMENTO DESTE PARLAMETAR, QUE NESTA OPORTUNIDADE APRESENTA OS DEVIDOS AGRADECIMENTOS.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2016
Data: 04/04/2016
NO MOMENTO QUE O CUMPRIMENTO APROVEITO O ENSEJO PARA ENCAMINHAR A V. EXA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE OURTOGA TITULO DE CIDADANIA BOA-VIAGENSE AO SENHOR PEDRO DE PAIVA FARIAS, ADVOGADO COM FORTE ATUAÇÃO EM BOA VIAGEM E REGIÃO, TENDO TAMBEM ACOMPANHADO ATIVAMENTE A EVOLUÇÃO ESTRUTURAL E DE MATERIA HUMANO DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL, SENDO, INCLUSIVE, INTERLECUTOR JUNTO A OAB SECCIONAL DE FORTALEZA/CE NA IMPLEMENTAÇÃO DA SALA DOS ADVOGADOS NO FÓRUM LOCAL, RECENTEMENTE, INUGURANDO. SEM MAIS PARA O MOMENTO APRESENTO VOTOS DE PROESTO E RESPEITO.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2016
Data: 04/04/2016
NO MOMENTO QUE O COMPRIMENTO APROVEITO O ENSEJO PARA ENCAMINHAR A V. EXA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BOA-VIAGENSE AO SENHOR PEDRO DE PAIVA FARIAS, ADVOGADO COM FORTE ATUAÇÃO EM BOA VIAGEM E REGIÃO, TENDO TAMBÉM ACOMPANHADO ATIVAMENTE A EVOLUÇÃO ESTRUTURAL E DE MATERIA HUMANO DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL, SENDO, INCLUSIVE , INTERLOCUTOR JUNTO A OAB SECCIONAL DE FORTALEZA/CE NA IMPLEMENTAÇÃO DA SALA DOS ADVOGADOS NO FORUM LOCAL, RECENTEMENTE, INAUGURADO.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2016
Data: 15/03/2016
O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALINEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLÉNARIO, SEJA ENVIADOS OFICIOS AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PATRUS ANANIAS DE SOUSA; AO SUPERINTENDENTE DO INCRA DO ESTADO DO CEARÁ, DR. ROBERTO MÁRCIO DUTRA GOMES; GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA; AO SUPERINTENDENTEDO IDACE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DR. DEDÉ TEXEIRA E AOS DEPUTADOS: ESTADUAL ODILON AGUIAR E FEDERAL DOMINGOS NETO, REQUERENDO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA A ENTREGA DOS TITULOS DE PROPRIEDADE RURAL AOS POSSEIROS JÁ CADASTRADOS E GEOREFERENCIADOSNESTE MUNICIPIOS DE BOA VIAGEM - CEARÁ, BEM COMO A CONCLUSÃO ECADASTRAMENTO DOS DEMAIS POSSEIROS BOA-VIAGENSES NO PROGRAMA DE CADASTRO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS RURAIS E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA ORA EM DESENVOVIMENTO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEÁRA EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2016
Data: 26/02/2016
O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. HONROSA PRESENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO FERNANDO ASSEF COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REQUERENDO QUE SEJA CORRIGIDA A TABELA DE REMUNERAÇÕES PARA TODOS OS NÍVEIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM 12% (DOZE POR CENTO).
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2016
Data: 21/03/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. JOSÉ VILANIR CÂMELO VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 11/02/2016
O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERENDO OS PLEITOS A SEGUIR:
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 03/02/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOA-VIAGENSE AO DR. JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 11/02/2016
O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO FERNANDO ASSEF COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, REQUERENDO AS SEGUINTES MEDIDAS DESTINADA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 040/2015
Data: 19/10/2015
Denomina de Unidade Básica de Saúde Aureliano Verçosa Lima, o Posto de Saúde, em construção no Bairro Floresta neste Município de Boa Viagem – Ceará.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2015
Data: 19/10/2015
Denomina de Unidade Básica de Saúde Luis Leandro de Oliveira, o Posto de Saúde, Situado a Rua Teófilo Amaro, s/n Alto do Nezinho/Boaviaginha neste Município de Boa Viagem – Ceará.
Projeto de lei - Legislativo: 038/2015
Data: 19/10/2015
Denomina de Unidade Básica de Saúde Rita Alves de Sales o Posto de Saúde, Situado a Avenida São Vicente de Paula, s/n no Centro deste Município de Boa Viagem – Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 023/2015
Data: 16/08/2015
O Vereador ADELMO RODRIGUES FREITAS, vem mui respeitosamente a V. Presença, nos Termos do Artigo 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUERER que depois de ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Fernando Assef indicando a recuperação da pavimentação em pedra tosca e manta asfaltica, bem como contratação de empresa especializada para promover a sinalização horizontal e vertical da sede desta urbe, confecção de novo fardamento, implantação do número 153 para recebimento de chamadas telefônicas gratuitamente na Guarda Municipal de Boa Viagem-Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2015
Data: 01/06/2015
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas, Vem mui repeitosamente a V.Presença, nos Termos do Artigo 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado oficío ao Prefeito Fernando Assef indicando a ABERTURA DE PRAZO PARA PEDIDOS DE RECLAMAÇÃO - FINAL DE FILA para os aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ, regidos pelos EDITAIS 001/2015 E 002/2015.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2015
Data: 18/05/2015
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas, vem mui respeitosamente a V. Honrosa presença, nos Termos do Art. 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Prefeito Fernando Assef indicando a criação de cargos de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO nas Escolas da Rede Pública Municipal de ensino, ficando pois em lei especificado as funções de DIRETOR ESCOLAR e DIRETOR ADJUNTO, dentre as quais sugiro e destaco.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 11/05/2015
Os Vereadores da Casa Legislativa de Boa Viagem - CE, após aprovado o requerimento (cópia do documento em anexo) realizado pelo presidente da citada Casa, com fulcro no art. 179, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Viagem-CE, que visa á mudança de horário da matança de animais no matadouro para 0:00hs do dia, tendo em vista a falta de câmara fria para conservação das carnes e em razão dos abatimentos dos animais ocorrerem muito cedo, perdendo a carne, consequentemente, a sua qualidade, já que a mesma passa muito tempo sem a refrigeração adequada. tendo em vista a urgência desta matéria e a unânime concordância da Casa Legislativa, assinam o presente requerimento todos os vereadores da mesma.
Requerimento - para o Legislativo: 018/2015
Data: 12/05/2015
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas, no uso de suas atribuições regimentais e nos Termos do art. 173, Inciso I, Alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente a V. Presença REQUERER que depois de ouvir o Plenário, seja enviados ofício ao Prefeito Municipal, Comissão Municipal de Combate aos Efeitos da Estiagem e SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas, REQUERENDO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA a perfuração, limpeza e instalação de poços profundos em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino situadas na Sede e Zona Rural deste Município de Boa Viagem - Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2015
Data: 13/04/2015
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas no uso de suas atribuições legais vem mui respeitosamente a V. Honrosa presença, REQUERER nos termos do Artigo 173, Inciso I, Alinea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa que após ouvido o Plenário seja enviado ofício a Exma. Srª Andréa Maria Alves Coelho, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, solicitando que seja designado DEFENSORES PÚBLICOS PARA ATUAREM NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2015
Data: 20/03/2015
O Vereador Adelmo Rodrigues nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui repeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor ELIEL RAFAEL DA SILVA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados em prol da pesquisa e preservação da história do Município de Boa Viagem, tendo se dedicado a pesquisa, catalogação e registro dos fatos e personagens que protagonizaram protagonizam ao longo do tempo a história da Jóia do Sertão Central.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2015
Data: 20/03/2015
O Vereador Adelmo Rodrigues nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui repeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor EZEQUIEL FRAGOSO VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol da comuna ao longo de seus oitenta anos de existência e atividades pastorais, difundido o Evangelho e as boas práticas cristãs.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2015
Data: 10/03/2015
O Vereador Aldemo Rodrigues Freitas no uso de suas prerrogativas legais REQUER/INDICA ao Senhor Preito Municipal a implantação no âmbito da Municipalidade do PROGRAMA MAIS CALÇAMENTO, o qual consiste na elaboração de um PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2015
Data: 03/03/2015
O Vereador Aldemo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o Plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Moção de Pesar aos familiares de Emerson Gustavo Almeida e Edna Vieira, em face do súbito falecimento de ambos ocorrido em 27 de fevereiro de 2015, em consequência de acidente automobilístico na BR 020. Ambos eram pessoas de conduta exemplar e que contribuiam com seus serviços profisionais para a comuna Boa-viagense.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2015
Data: 10/03/2015
Denomina de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, DR. Emerson Gustavo de Almeida, o novo hospital de Boa Viagem - Ceará, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 005/2015
Data: 01/01/2015
Altera a Lei número 1133, anexo 2, na parte que dispõe sobre o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Boa Viagem-CE.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2015
Data: 25/02/2015
Denomina de Rua Francisca dos Reis Mota, determinada Rua sem denominação oficial no Bairro Queiroz, situado no Distrito Sede desta urbe localização da Unidade Pronto Atendimento - UPA, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 016/2014
Data: 15/10/2014
MELHORIAS DO DESEMPENHO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PRESTADO À POPULAÇÃO BOA-VIAGENSE.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2014
Data: 15/10/2014
O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS USA DAS PRERROGATIVAS LEGAIS VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V.HONROSA PRESEÇA REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO O ATENDIMENTO DAS DEMAIS A SEGUIR RELACIONADAS,
Requerimento - para o Legislativo: 014/2014
Data: 08/10/2014
O VEREADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V.HONROSA PRESENÇA REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LESGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA SERVIDO 1.000
Requerimento - para o Legislativo: 013/2014
Data: 30/09/2014
O VERIADOR ADELMO RODRIGUES FREITAS VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. HONROSA PRESENÇA REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PROPONDO EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 1.207/2014,
Titulo de Cidadão: 012/2014
Data: 21/05/2014
Concede Titulo de Cidadania Boa-Viagense ao Sr. José Carlos Queiroz, e da outras providências.
Titulo de Cidadão: 011/2014
Data: 21/05/2014
Concede Titulo de Cidadania Boa-Viagense Ao r. Carlos Alberto Queiroz, e da outras providências.
Moção de pesar: 011/2014
Data: 11/06/2014
nos Termos do Artigo 179, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ANA KEYLA SILVA MARTINS SOARES, nacida em 27 de outubro de 1985, cidadã deste urbe, que veio a óbito em consequência de acidente automobilistico no útimo dia 08 de junho do corrente ano.
Titulo de Cidadão: 010/2014
Data: 21/05/2014
Consede Titulo de Cidadania Boa-Viagense a Sra. Lucineide Vieira Costa e outras Providências.
Titulo de Cidadão: 009/2014
Data: 21/05/2014
Concede Titulo de Cidadão Boa-Viagense Ao Sr. Jesé Erineudo de sousa, e da outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 001-002/2014
Data: 27/02/2014
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas, nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa. Requerimento 002-2014- Votos de Congratulações ao Senhor Francisco Jose Patricio de Almeida, boa-viagense e funcionário de carreira do Banco do Brasil S/A, que no último dia 18 de fevereiro do ano em curso, completou 31 anos de atividades profissionais junto aquela respeitada instituição financeira. José Patricio de Almeida ingressou na aludida instituição em 18 de fevereiro de 1983, na qualidade de Escriturário, tendo sido gerente de relacionamento e atualmente e gerente geral da agência Boa Viagem do Banco do Brasil. Conhecido, respeitado e admirado por todos José Patricio de Almeida alia competência e humildade na labuta diária. Sendo Filho do Casal de Boa- Viagense Patricio Ferreira de Alemida e Carmelina Amaro de Almeida. Casado há mais de duas décadas com Maria Regina do Vale Almeida com que tem tres filhos: Patrcio, Vinicius e Vitor. Requerimento 001-2014- Votos de Congratulações ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e ao Senhor Francisco Rivonio de Morais e Pinho, funcionário de carreira daquela conceituada instituição que quando Gerente da Agência Boa Viagem do Banco do Nordeste, firmou convênios de Fundo de Aval com dezenas de associações comunitárias sediada neste Município e em outros da área de atuação da agência da aludida agência, desburocratizando e pulverizando o acesso ao credito por parte de centenas de produtores rurais, que tinham dificuldades de acesso ao crédito muitas vezes por não ter como conseguir avalista. ademais hoje muitos são os Presidentes de Associações Comunitárias e Produtores que contentes afirmam estar quitando suas dívidas, inclusive recebendo dinheiro oriundo das aplicações financeiras e demais rendimentos propiciados pelo Fundo de Aval, prática esta que deveria ser replicada pelas demais instituições financeiras. Outrossim, o Banco do Nordeste tem si firmado, desde a passagem do Sr. Rivônio de Morais pela gerencia do Banco neste município, como importante instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 11/03/2014
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2014. Concede Título de Cidadania Boa-Viagense a Sra. Rosa Torres Rodrigues Costa e dá outras Providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2014
Data: 19/06/2014
Denomina de Vereador Raimundo de Oliveira Mota, o Edificio Sede da Câmara Municipal de Boa Viagem-Ceará.
Projeto de lei - Legislativo: 046/2013
Data: 26/11/2013
Denomina Avenida e Várias Ruas sem Denominação Oficial situadas no Bairro Ponte Nova no Distrito sede, desta urbe e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 042/2013
Data: 13/11/2013
Denomina de Escola de Ensino Fundamental Patrícia Facundo Campos a Escola de Ensino Fundamental Criança Feliz no Bairro Alto da Queiroz, neste Município de Boa Viagem-Ceará.
Projeto de lei - Legislativo: 041/2013
Data: 07/11/2013
Denomina de Centro de Educação Infantil Marcos José Cavalcante Sampaio, a Unidade de Educação sem denominação oficial, conhecida como creche da Boaviaginha e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 033/2013
Data: 14/08/2013
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PEREIRA BATISTA, DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO VÁRZEA DO CANTO, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 026/2013
Data: 14/08/2013
PROIBE O USO DE CEROL, LINHA CHILENA E DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM- CEARÁ.
Projeto de lei - Executivo: 026/2013
Data: 14/08/2013
Proíbe o uso do cerol, linha chilena e de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áres públicas e comuns do Município de Boa Viagem- Ceará.
Moção de pesar: 021/2013
Data: 13/11/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Moção de Pesar pelo falecimento ocorrido em 09 de Novembro de 2013 da Professora Facundo Campos, dando ciência aos seus familiares. Patrícia Facundo Campos nasceu no dia 25 de Fevereiro de 1986no Município de Boa Viagem - Ceara, era filha de Marcos Wellington Campos Maciel e Arlandia Facundo Mota. Graduada, detentora da Licença Especifica em Matemática pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2009) e Especialista em Ensino de Matemática pela Faculdade Kurios (2011), tendo trabalhado na qualidade de professora nas Escolas Municipais: EEF Filomena Uchoa Viana, EEF José Ricarte de Albuquerque e EEF Criança Feliz. Recentemente estava lecionando na Escola Estadual de Educação Profissional David Vieira da Silva, na qual deixou muitos amigos. Patrícia Facundo Campos faleceu vitima de acidente automobilístico na BR 020, nas proximidades do Município de Tauá – Ceará, no dia 09 de Novembro de 2013.
Moção de pesar: 020/2013
Data: 23/10/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL VALQUIRES RABELO, cidadão honrado e respeitado por todos, que veio a óbito no último dia 20 de Outubro do corrente ano. O aludido Senhor, por décadas serviu ao Município de Boa Viagem, tendo exercido inúmeros cargos e funções, dentre os quais: Secretario de Infra Estrutura e de Transporte desta Municipalidade, contribuindo significativamente para o desenvolvimento de nossa urbe.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2013
Data: 30/09/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros do Amor - Oriente de Boa Viagem - Ceará, N° 079, por ocasião de seu JUBILEU DE PRATA. A aludia preposição se justifica por ser a aludia Maçônica uma instituição que desempenha importante papel na comuna boa-viagense, sendo uma Sociedade de fins filantrópicos e de assistência, tendo atualmente como venerável o Senhor Francisco de Assis Lima.
Requerimento - para o Legislativo: 016/2013
Data: 11/09/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir VOTOS DE REPÚDIO ao Capitão do Exército Brasileiro Augusto de Lima Albuquerque - Coordenador da Operação Pipa no 23° Batalhão de Caçadores pelos motivos a seguir descritos: I - Pela a falta de sensibilidade, humanidade e solidariedade para com as famílias boa-viagenses que sofrem os efeitos da estiagem da Operação Pipa para assegurar água potáavel para o abastecimento humano. Fato que tem gerado manifestações, tais como a registrada na última quinta-feira, quando moradores da Localidade de Anafuê fechou por mais de três horas a Rodovia BR 020. Algo que poderia ter sido evitado se o referido cidadão, se dignasse ao menos ouvir as autoridades constituídas deste município. II - Pela falta de respeito ás autoridades constituídas do Município de boa Viagem, agindo com estas, inclusive com o subscritor deste Voto de Repúdio, com arrogância, prepotência e desrespeito, demonstrando não ter qualificação para coordenar tão importante programa emergencial. III - Pelos danos causados, por seus atos de desrespeito e intransigência a imagem de tão respeitada e gloriosa instituição, o EXÉRCITO BRASILEIRO, motivo de orgulho do povo brasileiro. Sendo o Exército Brasileiro a Força Armada que muito tem colaborado com a camapanha social e emergencial que se constitui a Operação Pipa. Após ouvido o Plenário e sendo aprovado o aludido Voto de Repúdio, deste Ato, possa ser dado ciência ao Exército Brasileiro, mas precisamente o 23° Batalhão de Caçadores e a 10ª Região Militar, além do Ministério da Defesa, Ministério da Integração Nacional e Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgãos co-responsáveis pelo desenvolvimento da Operação Pipa.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2013
Data: 22/08/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações ao Sr. Francisco Erialdo Rodrigues Costa, Radialista Profissional que no último dia 18 de Agosto do corrente ano, completou 25 (vinte e cinco) anos de serviços dedicados a Comuna Boa-Voagense no segmento radiofônico, informando, comunicando e entretendo. Convém ressaltar que o Radialista Erialdo Costa, outrora fora homenageado por esta Augusta Casa Legislativa, tendo sido agraciado com o Título de Cidadania Boa-Viagense, seja pelo seu amor ao nosso município, seja pelo seu trabalho e dedicação a imprensa falada, sendo um profissional e ser humano detentor de grande conceito e credibilidade.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2013
Data: 23/05/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações a Escola de Ensino Médio Dom Terceiro pelo transcurso do JUBILEU DE OURO daquela respeitada instituição de ensino que completa e comemora meio século de existência dedicado á Educação Boa-Viagense. Votos extensivos ao Núcleo Gestor, Corpo Docente e Discente, demais funcionários e pais de aluno, enfim a toda a comunidade escolar, bem como aos Ex-Dirigentes e ex-alunos daquela respeitada instituição.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2013
Data: 16/05/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará e sua nova Diretora Eleita no dia 26 de abril de 2013, importante instituição representativa do Poder Legislativo, a qual a Câmara Municipal de Boa Viagem é filiada, tendo inclusive membros na composição de sua diretoria.
Projeto de indicação: 005/2013
Data: 12/05/2013
O Vereador que subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, submete a apreciação do Plenário desta Casa, a indicação a Exma. Srª Mariana Lobo Botelho Albuquerque Secretária da Justiça e Cidadania do Ceará-SEJUS, indicando a mesma a adoção de medidas visando a reforma e ampliação da atual cadeia pública do Município de Boa Viagem - CE, como também a construção de uma Delegacia de Policia Civil e um Presídio neste Município de Boa Viagem-CE.
Projeto de indicação: 004/2013
Data: 12/05/2013
O Vereador abaixo escrito, no uso de suas prerrogativas regimentais, submete a apreciação do Plenário desta Casa, a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma pista de SKATE anexo ao complexo esportivo municipal.
Titulo de Cidadão: 004/2013
Data: 26/11/2013
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2013 Concede Título de Ciadadania Boa-Viagense ao Sr. José Lira Maciel e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013
Data: 12/03/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas nos Termos do Artigo 179, Inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, que depois de ouvido o plenário, esta Augusta Casa Legislativa se digne a Expedir Votos de Congratulações a Fundação de Radiodifusão Educativa Evangélica Congregacional de Boa Viagem, que tem como Presidente o Reverendo Josafá Vieira, sendo a aludia Fundação entidade Mantenedora da FM Esperança 106,1 Rádio Educativa que completou no último dia 05 de Março de 2013, um ano de programação radiofônica voltada a difusão da palavra de Deus, da boa informação sempre zelando pelas boas práticas de jornalismo contribuindo desta forma para o entretenimento, a comunicação e o desenvolvimento do Município de Boa Viagem - Ceará.
Titulo de Cidadão: 003/2013
Data: 23/10/2013
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2013 Concede Título de Cidadania Boa-Viagense ao Sr. Joanildo Leonardo da Silva e dá outras Providências.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 12/03/2013
O Vereador Adelmo Rodrigues Freitas vem, mui respeitosamente, requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Viagem, o envio de oficio ao Presidente do TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Luis Gerardo de Pontes Brigído a nomeação dos Juízes Titulares da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem-Ce.
Titulo de Cidadão: 002/2013
Data: 23/10/2013
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013 Concede Título de Cidadania Boa -Viagense a Sra. Juliana do Vale Sales e da Outras Providências.

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