Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de lei - Legislativo: 044/2016
Data: 05/09/2016
"ALTERA A LEI 1.282/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Legislativo: 021/2016
Data: 15/03/2016
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DRA. LEDJANE CAVALCANTE NORONHA, O POSTO DE SAÚDE SITUADO Á RUA VENCESLAU VIEIRA BATISTA, NO BAIRRO OSMAR CARNEIRO NESTE MUNICIPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ.
Projeto de lei - Legislativo: 017/2016
Data: 03/03/2016
UNIFICA A MATRÍCULA FUNCIONAL DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2016
Data: 04/04/2016
NO MOMENTO QUE O CUMPRIMENTO APROVEITO O ENSEJO PARA ENCAMINHAR A V. EXA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE OURTOGA TITULO DE CIDADANIA BOA-VIAGENSE AO SENHOR PEDRO DE PAIVA FARIAS, ADVOGADO COM FORTE ATUAÇÃO EM BOA VIAGEM E REGIÃO, TENDO TAMBEM ACOMPANHADO ATIVAMENTE A EVOLUÇÃO ESTRUTURAL E DE MATERIA HUMANO DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL, SENDO, INCLUSIVE, INTERLECUTOR JUNTO A OAB SECCIONAL DE FORTALEZA/CE NA IMPLEMENTAÇÃO DA SALA DOS ADVOGADOS NO FÓRUM LOCAL, RECENTEMENTE, INUGURANDO. SEM MAIS PARA O MOMENTO APRESENTO VOTOS DE PROESTO E RESPEITO.
Projeto de lei - Legislativo: 040/2015
Data: 19/10/2015
Denomina de Unidade Básica de Saúde Aureliano Verçosa Lima, o Posto de Saúde, em construção no Bairro Floresta neste Município de Boa Viagem – Ceará.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2015
Data: 19/10/2015
Denomina de Unidade Básica de Saúde Luis Leandro de Oliveira, o Posto de Saúde, Situado a Rua Teófilo Amaro, s/n Alto do Nezinho/Boaviaginha neste Município de Boa Viagem – Ceará.
Projeto de lei - Legislativo: 038/2015
Data: 19/10/2015
Denomina de Unidade Básica de Saúde Rita Alves de Sales o Posto de Saúde, Situado a Avenida São Vicente de Paula, s/n no Centro deste Município de Boa Viagem – Ceará.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2015
Data: 10/03/2015
Denomina de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, DR. Emerson Gustavo de Almeida, o novo hospital de Boa Viagem - Ceará, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 005/2015
Data: 01/01/2015
Altera a Lei número 1133, anexo 2, na parte que dispõe sobre o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Boa Viagem-CE.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2015
Data: 25/02/2015
Denomina de Rua Francisca dos Reis Mota, determinada Rua sem denominação oficial no Bairro Queiroz, situado no Distrito Sede desta urbe localização da Unidade Pronto Atendimento - UPA, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 046/2013
Data: 26/11/2013
Denomina Avenida e Várias Ruas sem Denominação Oficial situadas no Bairro Ponte Nova no Distrito sede, desta urbe e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 042/2013
Data: 13/11/2013
Denomina de Escola de Ensino Fundamental Patrícia Facundo Campos a Escola de Ensino Fundamental Criança Feliz no Bairro Alto da Queiroz, neste Município de Boa Viagem-Ceará.
Projeto de lei - Legislativo: 041/2013
Data: 07/11/2013
Denomina de Centro de Educação Infantil Marcos José Cavalcante Sampaio, a Unidade de Educação sem denominação oficial, conhecida como creche da Boaviaginha e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 033/2013
Data: 14/08/2013
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PEREIRA BATISTA, DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO VÁRZEA DO CANTO, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 026/2013
Data: 14/08/2013
PROIBE O USO DE CEROL, LINHA CHILENA E DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM- CEARÁ.

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RUA ANTÔNIO DOMINGUES, 320
CENTRO - 63.870-000
BOA VIAGEM - CE
cmbv.ce@hotmail.com

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