Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Legislativo: 011/2016
Data: 11/04/2016
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE USAS PRERROGATIVAS LEGAIS REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 179, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO VIEIRA ASSEF, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR DA PREFEITURA PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS BOA-VIAGENSES QUE CURSAM FACULDADE NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, SENDO QUE POSSA UM ÔNIBUS IR DEIXA E NAS SEGUNDAS-FEIRAS E RETORNAR AS AULAS DE SEXTA-FEIRA A NOITE OU SÁBADO PELA MANHÃ.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2016
Data: 29/02/2016
O VEREADOR ARNALDO CAVALCANTE LIMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICAÇÃO DE EMENDAS DO DEPUTADO FEDERAL ARTUR BRUNO, DESTINADAS PARA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2016
Data: 29/02/2016
O VEREADOR ARNALDO CAVALCANTE LIMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA REVISÃO E AJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Legislativo: 048/2015
Data: 06/11/2015
O VEREADOR ARNALDO CAVALCANTE LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 173, INCISO I, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. PRESENÇA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA DADO UM PARECER JURIDICO E SUA COMPREENSÃO PARA ATENDER O SUBSCRITO, SOLICITO QUE AS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO QUE ACONTECERÁ PARA SUPRIR VAGAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM SEJA COM INSCRIÇÕES LOCAL E PRESENCIAL.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2015
Data: 17/08/2015
O Vereador ARNALDO CAVALCANTE LIMA no uso de suas atribuições regimentais e nos Termos do artigo 173, Inciso I, alinea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente a V. presença REQUERER que depois de ouvido em plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando com a máxima urgência RESPOSTA PORQUE NÃO É COVENIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA a renovação de contrato de concessão em mais 5 anos a favor da INDUSTRIA DE CALÇADOS ROLIM E SCHNEIDERS CALÇADOS LTDA ME conhecida como TERRA QUENTE CALÇADOS e que trata a LEI 1072/2010 que "ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requerimento - para o Legislativo: 026/2015
Data: 25/05/2015
O Vereador Arnaldo Cavalcante Lima no uso de suas atribuições regimentais e nos Termos do Artigo 173, Inciso I, alinea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente a V. presença REQUERER que depois de ouvido em plenário, seja enviado ofício Convite a Secretária de Educação de nosso Município Srª Lucirene Castelo, na data de 1° de junho de 2015, próxima sessão desta Augusta Casa Leislativa, para nos dar esclarecimentos de como se construiu o Plano Municipal de Educação que esta protocolado nesta casa para apreciação e aprovação, segue esclarecimentos solicitados:
Requerimento - para o Legislativo: 025/2015
Data: 25/05/2015
O Vereador Arnaldo Cavalcante Lima no uso de suas atribuições regimentais e nos Termos do Artigo 173, Inciso I, alinea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente a V. presença REQUERER que depois de ouvido em plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando com a máxima urgência renovação de contrato de concessão em mais 5 (cinco) anos a favor da INDUSTRIA DE CALÇADOS ROLIM E SCHNEIDERS CALÇADOS LTDA ME conhecida como TERRA QUENTE CALÇADOS e que trata a LEI 1072/2010 que "ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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