Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de lei - Legislativo: 047/2017
Data: 28/11/2017
"DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSE CARLOS DA SILVA NO BAIRRO OSMAR CARNEIRO, DE FRANCISCA MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei - Legislativo: 025/2017
Data: 26/06/2017
"ALTERA A LEI 576, DE 04 DE JUNHO DE 1993 E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2017
Data: 11/09/2017
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ELDER RODRIGUES RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2017
Data: 05/09/2017
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. IVONETE LEITÃO FACUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2017
Data: 05/09/2017
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ERIDAN ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2017
Data: 29/08/2017
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SOBREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei - Legislativo: 047/2016
Data: 10/10/2016
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SITE HISTÓRIA DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2016
Data: 16/05/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 007/2016
Data: 15/02/2016
INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR", CRIA O DIPLOMA AGRICULTOR DO ANO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 11/05/2015
Os Vereadores da Casa Legislativa de Boa Viagem - CE, após aprovado o requerimento (cópia do documento em anexo) realizado pelo presidente da citada Casa, com fulcro no art. 179, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Viagem-CE, que visa á mudança de horário da matança de animais no matadouro para 0:00hs do dia, tendo em vista a falta de câmara fria para conservação das carnes e em razão dos abatimentos dos animais ocorrerem muito cedo, perdendo a carne, consequentemente, a sua qualidade, já que a mesma passa muito tempo sem a refrigeração adequada. tendo em vista a urgência desta matéria e a unânime concordância da Casa Legislativa, assinam o presente requerimento todos os vereadores da mesma.
Projeto de lei - Legislativo: 015/2015
Data: 06/04/2015
Denomina de José Vieira Filho (DEIM) a Praça Localizada na Comunidade de Conceição, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2015
Data: 06/04/2015
Dispõe sobre a implantação de Placa Indicativa nas Ruas e Avenidas do Município e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2015
Data: 30/03/2015
Denomina varias Ruas e uma Avenida na Cidade de Boa Viagem, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2015
Data: 30/03/2015
Denomina de Maria Rosary Pereira a Unidade de Educação Infantil Tipo B, Localizada na Rua Pedro Costa Filho, Bairro Cesar Cals, Distrito Sede desta Urbe, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2015
Data: 07/12/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. RAIMUNDO ELIAS GOMES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2015
Data: 23/11/2015
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. MAUREEN LUIS DE SOUSA PEDROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 007/2015
Data: 12/03/2015
Denomina de Edina da Silva Vieira a Unidade de Educação Infantil tipo B, Localizada na Rua José Carlos Batista, Bairro Osmar Carneiro Distrito Sede Desta Urbe e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 036/2014
Data: 23/10/2014
Adiciona os Parágrafos 1° e 2° ao artigo 85° da Lei Orgânico do Municipio de Boa Viagm e dá outras providencias.
Projeto de lei - Legislativo: 019/2014
Data: 22/05/2014
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL PARA CONSCIÊNCIA, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRANSITO DE BOA VIAGEM.

Câmara Municipal de Boa Viagem

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RUA ANTÔNIO DOMINGUES, 320
CENTRO - 63.870-000
BOA VIAGEM - CE
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