Sessões

4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017, em 20 de Março de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ANTÔNIO ALVES BARBOSA JÚNIOR
Presidente
Presente
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA ARAUJO
Vice-Presidente
Presente
ARNALDO CAVALCANTE LIMA
1º Secretário
Presente
ISMAEL FRAGOSO DA SILVA
2º Secretário
Presente
Presentes: 15 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
MARIA ALZIRA LIMA VIEIRA Presente
ADELMO RODRIGUES DE FREITAS Presente
CLÍCIA MUNIZ DE MELO Presente
JOVINO MENDES NETO Presente
JOSÉ ANCHIETA PAIVA CHAVES Presente
ANTONIO SERGIO VIEIRA FERNANDES Presente
EMANOEL DA COSTA BRAZ Presente
ERIKA BERENICE TEIXEIRA BATISTA Presente
IVONETE LEITÃO FACUNDO Presente
JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES Presente
VERA LUCIA CAVALCANTE DANTAS DE SOUSA Presente
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 16/03/2017
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 2 DE JULHO DE 2007, QUE ALTEROU E CONSOLIDOU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM."
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 16/03/2017
"INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 16/03/2017
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 11 DE ABRIL DE 2014, QUE REGULAMENTOU O PERCENTUAL E A FORMA DE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE."
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 16/03/2017
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM."
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 16/03/2017
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 20/02/2017
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 59º E ARTIGO 124º DA RESOLUÇÃO 001/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM)
4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
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