17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
13/06/2022
175
Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 13/06/2022
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 13 de Junho de 2022
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, a, r, d, e, l, , l, i, n, i, s, t, e, f, e, s, o, n, , d, e, , s, o, u, s, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Indicação nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA AS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA) PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Indicação nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "DENOMINA DE RUA JOÃO POLICARPO DE PAIVA A RUA PROJETADA Nº009 NO BAIRRO PADRE PAULO NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 024 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "MAJORA, DE MODO PERMANENTE, O VALOR DO CARTÃO RENDE MAIS, PREVISTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.106/2011, PARA R$100,00 (CEM REAIS), ALÉM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO REFERIDO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA ATÉ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS) BENEFICIÁRIOS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 022 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM A BANDA MUNICIPAL DE MÚSCIA JOÃO XAVIER GUERREIRO." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "DENOMINA DE RUA JOÃO POLICARPO DE PAIVA A RUA PROJETADA Nº009 NO BAIRRO PADRE PAULO NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA AS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA) PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição