19ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
09/12/2024
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 09/12/2024
Sessão: 19ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 9 de Dezembro de 2024
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Denominação de logradouro público nº 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "DENOMINA A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE DE VARZANTINHA DE JOAQUIM FEITOSA ALBUQUERQUE.", Denominação de logradouro público nº 063 de 2024, de autoria dos Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, Parlamentar Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO BAIRRO FLORESTA DE ANTÔNIO OSCAR LOBO DE SOUZA." SUBSCRITO PELA VEREADORA VERA LÚCIA, Denominação de logradouro público nº 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Ismael Fragoso da Silva, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL DE RUA CARLOS SOARES MENDES E RUA ANTÔNIA RIBEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO VÁRZEA DO CANTO NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. JOSÉ AYRTON CARLOS DE NEVES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer - Prestação de Conta de Governo nº 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado Tce, que "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE BOA VIAGEM. EXERCÍCIO DE 2017. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL, POR MAIORIA, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.", Projeto de Decreto Legislativo nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que "INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR(A) MIRIM, O QUAL OPORTUNIZA AOS ESTUDANTES COMPREENDER O PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO A FUNÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES PARLAMENTARES MUNICIPAIS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que "INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR(A) MIRIM, O QUAL OPORTUNIZA AOS ESTUDANTES COMPREENDER O PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO A FUNÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES PARLAMENTARES MUNICIPAIS." recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 054 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que Altera dispositivos da Lei complementar n° 1458 de 8 de dezembro de 2021 e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 055 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que Altera dispositivos da Lei n° 1051 de 02 de fevereiro de 2010 e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada