Usamos apenas os cookies necessários para o portal funcionar. Com a sua permissão, também carregamos conteúdo de terceiros — vídeos, mapas e redes sociais (Google/YouTube, Meta/Facebook/Instagram, X/Twitter e Vimeo) —, que pode gravar cookies desses provedores. Você pode mudar a escolha quando quiser em “Preferências de cookies”, no rodapé. Saiba mais na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
Escolha o que pode ser usado neste portal. A escolha vale por 12 meses neste navegador e pode ser mudada a qualquer momento pelo rodapé. Detalhes de cada cookie na Política de Cookies.
Fazem o portal funcionar: guardam esta escolha, protegem os formulários e mantêm o login de quem usa serviços como e-SIC e Ouvidoria. Não podem ser desligados.
Este portal não usa ferramentas de estatística ou de medição de audiência. Se passar a usar, pediremos a sua permissão antes.
Vídeos, mapas e redes sociais incorporados ao portal: Google/YouTube, Meta (Facebook e Instagram), X (Twitter) e Vimeo. Esses provedores podem gravar cookies próprios. Sem esta permissão, cada conteúdo aparece com o botão “Carregar conteúdo” e um link para abrir no site do provedor.
Comissões e Relatorias
| Cargo | Comissão | Data de Início | Data Final |
|---|---|---|---|
| Presidente | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 21/02/2022 | - |
| Relator(a) | COMISSÃO EM DEF. DO DIREI. MUL, CRIAN E DO ADOLE., DA PES. IDOSA E DA PESS. COM DEFI. | 21/02/2022 | - |
