Coletânea de Leis

Pesquisa
LEI Nº 108 DE 13 DE MAIO DE 1968

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVON NUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 107 DE 13 DE MAIO DE 1968

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
CRIA UM CRÉDITO ESPERCIAL DE NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIRO NOVOS), PARA O FIM QUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 106 DE 13 DE MAIO DE 1968

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
CRIAR O CURSO NORMAL, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL DOM TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 105 DE 13 DE MAIO DE 1968

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 104 DE 13 DE MAIO DE 1968

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
FAÇA SABER QUE A CÂMARA MAUNICIPAL DE BOA VIAGEM DECRETOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
LEI Nº 103 DE 13 DE MAIO DE 1968

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
ABRE UM CRÉDITO ESPERCIALN DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 15.000.00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 102 DE 13 DE MAIO DE 1968

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE ATÉ A IMPORTANCIA DE NCR$ 106.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 99 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
AUTORISA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE NCR$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 98 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
CRIAR UM CRÉDITO ESPERCIAL DE NCR$ 500,00 (QUINHETOS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 97 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
ABRE UM CRÉDITO ESPERCIAL DE NCR$ 1.050,00(HUM MIL E CENQUENTA CRUZEIRO NOVOS) PÁRAOS FINS QUE INDICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 96 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE NCR: 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA OS FINS QUE INDICA QUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 95 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 300.00 (TRESENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA OS QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 94 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.500.00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 93 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
AMPARA NA FORMA DE LEI AS BOLSISTAS ANTONIA RAMOS, MARIA ZULMIRABRASIL LIMA, RAIMUNDA VIANA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 92 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
APRESENTA UM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA-URGENTISSIMA PELO VERIADOR JOSÉ PEREIRA ALMEIDA, PARA A MATERIA SER DISCUTIDA E VOLTADA UMA SÓ SESSÃO, DISPENSADO O INTERSTICIO REGIMENTAL. O REQUERIMENTO FOI APROVADO PELO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
LEI Nº 90 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 15.280.00, SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA
LEI Nº 89 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
CRIAR A ISEÇÃO DO IMPOSTO PREDICAL RESIDENCIAL ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 88 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
ESTABELECE O FECHAMENTEO DO COMÉRCIO LOCAL AOS DOMINGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 87 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE S/A OU OUTRO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, A BAERTURA DE UM CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE 50.000.000 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 100 DE 13 DE MAIO DE 1967

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
CRIAR UM CRÉDITO ESPERCIAL DE NCR$ 500,00 (QUINHETOS CRUZEIRO NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.