10ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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10ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Sessão: 10ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 6 de Abril de 2021

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares Jose Anchieta Paiva Chaves, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Emanoel da Costa Braz, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Joao Carneiro Adelino, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz, , restando ausente o parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Complementar número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "REESTRUTURA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 04/08/2021 11:46

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