15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 6 de Dezembro de 2021

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares Jose Anchieta Paiva Chaves, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Emanoel da Costa Braz, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Joao Carneiro Adelino, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,

Apresentadas proposições: Indicação nº 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Bezerra Pinto, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Boa Viagem - Cmbv, que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Boa Viagem - Cmbv, que "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Bezerra Pinto, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 038 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 19/01/2022 14:10

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