16ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

16ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

16ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Sessão: 16ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 18 de Maio de 2021

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares Jose Anchieta Paiva Chaves, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Emanoel da Costa Braz, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Joao Carneiro Adelino, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que Altera o Caput do Art. 10 da Lei Nº 1115/2011 que estabelece normas e percentual para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e aposentados e pensionistas da administração dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Boa Viagem e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 017 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que Amplia e demarca o perímetro da Zona Urbana do município de Boa Viagem, e dá outras providências., Requerimento número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Ismael Fragoso da Silva, que Reabertura do matadouro público, seja feito a implantação da placa no mesmo com a denominação de EDMILSON PATU, conforme a Lei Municipal Nº 941 do dia 05 de setembro de 2006., Indicação número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que Cria e delimita os bairros da cidade de Boa Viagem, e dá outras providências.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2021, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº1.291/2016, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS QUE REGULAM OS PEDIDOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Ismael Fragoso da Silva, que Reabertura do matadouro público, seja feito a implantação da placa no mesmo com a denominação de EDMILSON PATU, conforme a Lei Municipal Nº 941 do dia 05 de setembro de 2006. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que Cria e delimita os bairros da cidade de Boa Viagem, e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 25/10/2021 17:34

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