3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Sessão: 3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 16 de Fevereiro de 2021

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares Jose Anchieta Paiva Chaves, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Emanoel da Costa Braz, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Joao Carneiro Adelino, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz, , restando ausentes os parlamentares Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Maria Bezerra Pinto

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE BOA VIAGEM-CE DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº1021/2020 DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "ALTERA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: CARTÃO RENDE MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2021 (REFIS 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 21/06/2021 04:35

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