4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 7 de Março de 2022

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Emanoel da Costa Braz, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Joao Carneiro Adelino, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, a, r, d, e, l, , f, e, r, n, a, n, d, e, s

Apresentadas proposições: Requerimento nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "QUE SEJA ENVIADO AO ILMO. SENHOR COORDENADOR DO POLO UAB EM BOA VIAGEM PROFESSOR ANTÔNIO CÍCERO DO VALE DIAS; A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO E AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA CONSOLIDAÇÃO DO POLO UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, ACADÊMICO ANTÔNIO ARGEU NUNES VIEIRA FILHO NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.", Requerimento nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer " AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO; *PROMOVER DEFINITIVAMENTE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS; *FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA; *ELEVAR PARA R$ 606,00 O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO MPCE; ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL E ESTADUAL; CARTÓRIO ELEITORAL E FÓRUM DA COMARCA DE BOA VIAGEM-CE; *PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE CAMARÁ DOS TIMÓTEOS E POÇO GRANDE; * CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE XIQUE-XIQUE E DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ AO XIQUE-XIQUE.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "REVOGA O §2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1294, DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE "ESTABELECE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "REVOGA O §III DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1019, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, VISANDO AO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (LEI DO SILÊNCIO)"

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer " AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO; *PROMOVER DEFINITIVAMENTE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS; *FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA; *ELEVAR PARA R$ 606,00 O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO MPCE; ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL E ESTADUAL; CARTÓRIO ELEITORAL E FÓRUM DA COMARCA DE BOA VIAGEM-CE; *PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE CAMARÁ DOS TIMÓTEOS E POÇO GRANDE; * CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE XIQUE-XIQUE E DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ AO XIQUE-XIQUE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "QUE SEJA ENVIADO AO ILMO. SENHOR COORDENADOR DO POLO UAB EM BOA VIAGEM PROFESSOR ANTÔNIO CÍCERO DO VALE DIAS; A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO E AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA CONSOLIDAÇÃO DO POLO UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, ACADÊMICO ANTÔNIO ARGEU NUNES VIEIRA FILHO NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 16/05/2022 04:45

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