5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 14 de Março de 2022

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Joao Carneiro Adelino, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer Requer aditivo ao contrato da empresa responsável pelo transporte escolar, reajustando em 25% os valores a ser pago em cada rota escolar., Projeto de Resolução nº 002 de 2022, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 136 E DE SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º,3º,4º,5º E 6º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ART. 136 E ACRESCENTA O ARTIGO 136-A, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, A RESOLUÇÃO DE Nº001/90 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2022 (REFIS 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer Requer aditivo ao contrato da empresa responsável pelo transporte escolar, reajustando em 25% os valores a ser pago em cada rota escolar. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 16/05/2022 04:39

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