7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 21 de Setembro de 2021

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares Jose Anchieta Paiva Chaves, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Emanoel da Costa Braz, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Joao Carneiro Adelino, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,

Apresentadas proposições: Indicação número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHA FILHOS OU DEPENDENTES NESTA QUALIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NA FORMA QUE INDICA.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Sergio Vieira Fernandes, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ANDRÉ FACUNDO SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "INSTITUI O 'PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO' NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 031 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1062 DE 10 DE JUNHO DE 2010, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, CONSTANTE NO PROJETO RESPECTIVO E, POR CONSEQUÊNCIA, NA REFERIDA LEGISLAÇÃO.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 028 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "ALTERA A LEI Nº966/2007, DE 02 DE JULHO DE 2007, ESCLARECE DATA LIMITE DE VÍNCULO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHA FILHOS OU DEPENDENTES NESTA QUALIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NA FORMA QUE INDICA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 028 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "ALTERA A LEI Nº966/2007, DE 02 DE JULHO DE 2007, ESCLARECE DATA LIMITE DE VÍNCULO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 031 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1062 DE 10 DE JUNHO DE 2010, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, CONSTANTE NO PROJETO RESPECTIVO E, POR CONSEQUÊNCIA, NA REFERIDA LEGISLAÇÃO." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 28/11/2021 17:17

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