8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 28 de Setembro de 2021

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares Jose Anchieta Paiva Chaves, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Emanoel da Costa Braz, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Joao Carneiro Adelino, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALEM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Requerimento número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que Requer "IMPLANTAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS, PARA FINS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICO, PARA VEÍCULOS CONDUZIDOS OU QUE TRANSPORTEM PORTADOR DE DEFICIÊNCIA COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 025 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O QUADRIENIO 2022/2025.", Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 027 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "REVOGA A LEI DE Nº1.366 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 025 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O QUADRIENIO 2022/2025." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 027 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "REVOGA A LEI DE Nº1.366 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 28/11/2021 17:09

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