9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 18 de Abril de 2022

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, a, o, , c, a, r, n, e, i, r, o, , a, d, e, l, i, n, o

Apresentadas proposições: Indicação nº 007 de 2022, de autoria dos Parlamentar Joao Carneiro Adelino, Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOMENCLATURA OFICIAL NA SEDE DESTA URBE.", Indicação nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA DENOMINAÇÕES DE RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NA SEDE DESTA URBE.", Indicação nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO CARNEIRO ADELINO (IN MEMÓRIA).", Projeto de Resolução nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "DENOMINA O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, DE AUDITÓRIO VEREADOR FRANCISCO ALVES FACUNDO.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1240/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 017 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1240/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda à Lei Orgânica do Município número 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE VISA ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "ESTABELECE O NOME COMERCIAL DE SERTÃO FOLIA E SERTÃO JUNINO PARA OS PRINCIPAIS EVENTOS PATROCINADOS PELO GOVERNO MUNICIPAL E CRIA O SEU MASCOTE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 002 de 2022, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 136 E DE SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º,3º,4º,5º E 6º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ART. 136 E ACRESCENTA O ARTIGO 136-A, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, A RESOLUÇÃO DE Nº001/90 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO CARNEIRO ADELINO (IN MEMÓRIA)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA DENOMINAÇÕES DE RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NA SEDE DESTA URBE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 007 de 2022, de autoria dos Parlamentar Joao Carneiro Adelino, Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOMENCLATURA OFICIAL NA SEDE DESTA URBE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 16/05/2022 06:18

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