Processo Legislativo

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MARIA ALZIRA
Parlamentar
MARIA ALZIRA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000090/2020-47
PIND nº 2/2020
"INDICA UM PROJETO DE RESOLUÇÃO CONSTANDO RESTITUIÇÃO DE VALOR À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA APLICAÇÃO EXCLUSIVA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM."
ALINE VIEIRA - PREFEITA MUNICIPAL
Poder Executivo
ALINE VIEIRA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000089/2020-74
PLO nº 19/2020
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELOS MUNICÍPIOS DE BOA VIAGEM, CANINDÉ, CARIDADE, ITATIRA, MADALENA E PARAMOTI, ...
JOVINO MENDES
Parlamentar
JOVINO MENDES
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000088/2020-04
PLO nº 18/2020
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SEM NOMENCLATURA OFICIAL NA SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALINE VIEIRA - PREFEITA MUNICIPAL
Poder Executivo
ALINE VIEIRA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000087/2020-31
PLO nº 17/2020
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 96, DE 02 DE JULHO DE 2007, PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM."
ALINE VIEIRA - PREFEITA MUNICIPAL
Poder Executivo
ALINE VIEIRA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000086/2020-58
PLO nº 16/2020
"DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES CAPISTRANO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ÁGUAS BELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MARIA ALZIRA
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MARIA ALZIRA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000085/2020-85
IND nº 9/2020
"INDICA PROJETO VISANDO A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS COM VISEIRA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA OS ALUNOS DO FUNDAMENTAL II, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSIM COMO OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA QUANDO AS AULAS ...