Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Boa Viagem

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1596/2024
18/04/2024
Lei
"INSTITUI A LEI ANTÔNIA ZENEIDA AMARO ANGELIM, INSTITUIDA COMO SEMANA DE ORIENTAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1595/2024
18/04/2024
Lei
"INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ, OS FESTEJOS RELIGIOSOS …

Municipal

> ver mais
N° 1594/2024
18/04/2024
Lei
"DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO DISTRITO DE DOMINGOS DA COSTA, DE …

Municipal

> ver mais
N° 1593/2024
16/04/2024
Lei
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVID VIEIRA …

Municipal

> ver mais
N° 1592/2024
16/04/2024
Lei
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALKMAR …

Municipal

> ver mais
N° 1591/2024
16/04/2024
Lei
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENA …

Municipal

> ver mais
N° 1590/2024
16/04/2024
Lei
"DENOMINA A NOMENCLATURA DAS RUAS MARIA ZÉLIA DE SOUSA E LUIZA MANOEL …

Municipal

> ver mais
N° 1589/2024
02/04/2024
Lei
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE, PARA A LEGISLATURA …

Municipal

> ver mais
N° 1588/2024
02/04/2024
Lei
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1587/2024
02/04/2024
Lei
"EXCLUIR O § 3º DO ART. 3º E ALTERA O ART. 5º, …

Municipal

> ver mais
N° 1586/2024
02/04/2024
Lei
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BOA VIAGEM-CEARÁ, …

Municipal

> ver mais
N° 1585/2024
02/04/2024
Lei
"INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A FESTA JUNINA DE BOA VIAGEM-CE."

Municipal

> ver mais
N° 1584/2024
02/04/2024
Lei
"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVOS DE GUARDAS MUNICIPAIS DE …

Municipal

> ver mais
N° 1583/2024
20/03/2024
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 1582/2024
20/03/2024
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 1581/2024
05/03/2024
Lei
"REGULARIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE TEMPORÁRIA; …

Municipal

> ver mais
N° 1580/2024
05/03/2024
Lei
DENOMINA A NOMENCLATURA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ ALVES SOBRINHO.

Municipal

> ver mais
N° 1578/2024
21/02/2024
Lei
"ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO APRESENTADOS EM SUA DESCRIÇÃO, DA …

Municipal

> ver mais
N° 1577/2024
21/02/2024
Lei
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO …

Municipal

> ver mais
N° 1576/2024
21/02/2024
Lei
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DO …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.