Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 129/1969
06/06/1969 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 48.000,00, … |
Municipal |
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N° 137/1969
13/05/1969 |
Lei
DENOMINA MATERNIDADE DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 136/1969
13/05/1969 |
Lei
TRANSFERE SEM AUMENTAR TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE A … |
Municipal |
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N° 134/1969
13/05/1969 |
Lei
TRANSFERE SEM AUMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE A IMPORTÂNCIA DE NCR$ … |
Municipal |
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N° 133/1969
13/05/1969 |
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE BOA VIAGEM AO SR. EDGAR ALVES … |
Municipal |
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N° 132/1969
13/05/1969 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ … |
Municipal |
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N° 131/1969
13/05/1969 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA … |
Municipal |
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N° 130/1969
13/05/1969 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ESPERCIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 7.424,00 - PARA FAZER … |
Municipal |
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N° 128/1969
13/05/1969 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR NA IMPORTÃNCIA DE NCR$ … |
Municipal |
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N° 127/1969
13/05/1969 |
Lei
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 126/1969
13/05/1969 |
Lei
DESAPROPRIA ÁREA DO IMÓVEL QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 125/1969
13/05/1969 |
Lei
DESAPROPRIA ÁREA DO IMÓVEL A QUE NE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 124/1969
13/05/1969 |
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM (CE), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES … |
Municipal |
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N° 123/1968
13/05/1968 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE UM MOTOR GM, … |
Municipal |
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N° 122/1968
13/05/1968 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ … |
Municipal |
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N° 121/1968
13/05/1968 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INCLUIR NAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS SUBSEQUENTES DO … |
Municipal |
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N° 120/1968
13/05/1968 |
Lei
ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 119/1968
13/05/1968 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00 - PARA O … |
Municipal |
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N° 118/1968
13/05/1968 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE NCR$3.600,00 - … |
Municipal |
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N° 117/1968
13/05/1968 |
Lei
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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Total de 1.666 registros