Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 145/1970
13/05/1970 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.316,68, PARA OCORRER AS … |
Municipal |
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N° 142/1970
13/05/1970 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DO NCR$. 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS) E … |
Municipal |
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N° 141/1970
13/05/1970 |
Lei
CRIA O PAVILHÃO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 140/1970
13/05/1970 |
Lei
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM DECRETOU E EU … |
Municipal |
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N° 139/1970
13/05/1970 |
Lei
DENOMINA RUAS DESTE CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 138/1970
13/05/1970 |
Lei
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 129/1969
06/06/1969 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 48.000,00, … |
Municipal |
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N° 137/1969
13/05/1969 |
Lei
DENOMINA MATERNIDADE DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 136/1969
13/05/1969 |
Lei
TRANSFERE SEM AUMENTAR TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE A … |
Municipal |
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N° 134/1969
13/05/1969 |
Lei
TRANSFERE SEM AUMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE A IMPORTÂNCIA DE NCR$ … |
Municipal |
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N° 133/1969
13/05/1969 |
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE BOA VIAGEM AO SR. EDGAR ALVES … |
Municipal |
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N° 132/1969
13/05/1969 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ … |
Municipal |
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N° 131/1969
13/05/1969 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA … |
Municipal |
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N° 130/1969
13/05/1969 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ESPERCIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 7.424,00 - PARA FAZER … |
Municipal |
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N° 128/1969
13/05/1969 |
Lei
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR NA IMPORTÃNCIA DE NCR$ … |
Municipal |
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N° 127/1969
13/05/1969 |
Lei
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 126/1969
13/05/1969 |
Lei
DESAPROPRIA ÁREA DO IMÓVEL QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 125/1969
13/05/1969 |
Lei
DESAPROPRIA ÁREA DO IMÓVEL A QUE NE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 124/1969
13/05/1969 |
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM (CE), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES … |
Municipal |
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N° 123/1968
13/05/1968 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE UM MOTOR GM, … |
Municipal |
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Total de 1.813 registros