Atos
| Número / Data | Texto | Tipo | Detalhes |
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045 03/11/2020 |
"RESOLVE NOMEAR A SRA. OZENILDA COSTA E SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR." | Portaria | > ver mais |
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044 27/10/2020 |
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 (QUARTA-FEIRA) DE … | Portaria | > ver mais |
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043 01/10/2020 |
"RESOLVE NOMEAR O SR. RENE LOPES DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR." | Portaria | > ver mais |
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042 30/09/2020 |
"RESOLVE EXONERAR O SR. GLEIBER CESARIO DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR." | Portaria | > ver mais |
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040 01/09/2020 |
"RESOLVE NOMEAR O SR. GLEIBER CESARIO DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR." | Portaria | > ver mais |
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039 01/09/2020 |
"RESOLVE EXONERAR O SR. RENATO VIEIRA DE SOUZA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR" | Portaria | > ver mais |
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0009/2020/2ªPMJBV 24/08/2020 |
EMENTA. TUTELA DA ORDEM URBANÍSTICA. PLANO DIRETOR MUNICIPAL. OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. INSTRUMENTO … | Recomendação | > ver mais |
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0008/2020/2ªPMJB 11/08/2020 |
EMENTA. CONTROLE INTERNO. CARGO DE NATUREZA TÉCNICA. NÃO SE FAZ NECESSÁRIA PRÉVIA RELAÇÃO DE CONFIANÇA … | Recomendação | > ver mais |
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0006/2020/2ª PmJ 07/08/2020 |
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. PUBLICIDADE DEVIDA. CONTRATOS TEMPORÁRIOS. NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS. CONTRATOS DE BOLA DE TRABALHO/APRENDIZAGEM. … | Recomendação | > ver mais |
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0005/2020/P63ªZE 07/08/2020 |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. COTA DE GÊNERO. INIBIÇÃO DE FRAUDES NAS COTAS FEMININAS. OBEDIÊNCIA A LEGISLAÇÃO … | Recomendação | > ver mais |
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