O lançamento nesta terça, 27, do novo Plano Safra para financiar a agricultura até o fim do ano que vem foi destacado pela mídia, de modo geral, pelos valores recordes que serão concedidos ao setor e pela sinalização que o governo Lula passa a fim de melhorar a relação com o agronegócio. Também recebeu atenção a orientação do plano por uma agricultura mais sustentável, com premiação para os produtores que adotarem práticas nesse sentido.

O lançamento nesta terça, 27, do novo Plano Safra para financiar a agricultura até o fim do ano que vem foi destacado pela mídia, de modo geral, pelos valores recordes que serão concedidos ao setor e pela sinalização que o governo Lula passa a fim de melhorar a relação com o agronegócio. Também recebeu atenção a orientação do plano por uma agricultura mais sustentável, com premiação para os produtores que adotarem práticas nesse sentido.

Não é de hoje que se tenta isso. Em 2011 foi criado o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), com o objetivo de financiar mudanças no campo que reduzissem as emissões de gases de efeito estufa provenientes das atividades agropecuárias, como plantio direto e integração lavoura-pecuária-floresta. A ideia era a ótima, a execução, nem tanto. Ao longo desse período, os recursos destinados para essas práticas sempre ficaram em torno de apenas 2% dos valores do Plano Safra. Ou seja, a agricultura tradicional, de alto carbono, continuava recebendo a maior fatia.

Já há algum tempo, especialistas em mudanças climáticas têm defendido que todo o Plano Safra deveria ser ABC. Ou seja, que critérios que garantissem não apenas baixas emissões, mas também o cumprimento das regras ambientais, fossem a regra, não a exceção. Isso ainda não veio com o novo plano, mas parece que um caminho interessante começará a ser trilhado.

Foram criados novos tipos de incentivos, como uma redução extra na taxa de juros de custeio para os produtores que adotarem práticas sustentáveis. Quem estiver com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) já analisado terá um corte de 0,5 ponto percentual. Ou seja, não basta só o produtor ter feito o cadastro, mas ele precisa estar validado pelo órgão ambiental para checar se ele está regular com a legislação ambiental ou se tem um passivo (um desmatamento ilegal, por exemplo). Nesse caso, o imóvel tem de entrar no Programa de Regularização Ambiental (PRA).

A adoção de práticas mais sustentáveis também pode render uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. Os descontos são cumulativos.

Bati um papo com o engenheiro agrícola Eduardo Assad, pesquisador aposentado da Embrapa e professor do FGV-Agro, para entender isso. Assad é um dos principais estudiosos no Brasil dos impactos das mudanças climáticas sobre a agricultura e é um dos pais do ABC. Já há tempos, ele vem se queixando que o projeto que tinha tudo para remodelar a agropecuária precisava receber mais recursos e engrossou o coro que pedia a incorporação desse critério em todo o Safra.

“A gente queria que acabasse com o ABC, para que todo o Safra virasse ABC. Não acabou, mudaram o nome para RenovAgro. O dinheiro específico ainda é pouco, mas se colocou em outras linhas de financiamento práticas correlacionadas com o ABC, então isso é bom”, ele me disse. “Acho que deu um bom chega pra lá nesse agro que é ruim, porque colocou a sustentabilidade como uma linha geral do plano. Pela primeira vez ficou muito clara uma posição de apoio a isso.”

Fonte> Giovanna Girardi