Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1041/2009
19/11/2009 |
Lei
IMPLANTA E DISPÕE O PMAE - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO ESTUDANTE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 61/2009
11/11/2009 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 103-B da Constituição Federal, para modificar a composição do … |
Federal |
> link externo |
N° 60/2009
11/11/2009 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor … |
Federal |
> link externo |
N° 59/2009
11/11/2009 |
Emenda Constitucional
Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias … |
Federal |
> link externo |
N° 1040/2009
22/10/2009 |
Lei
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIÇORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL |
Municipal |
> ver mais |
N° 1039/2009
01/10/2009 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 58/2009
23/09/2009 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e … |
Federal |
> link externo |
N° 1038/2009
20/09/2009 |
Lei
APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1037/2009
18/09/2009 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1036/2009
18/09/2009 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1035/2009
04/09/2009 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1034/2009
04/09/2009 |
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1033/2009
15/07/2009 |
Lei
"CRIA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1032/2009
06/07/2009 |
Lei
AUTORIZA OS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1031/2009
03/07/2009 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ANISTIA FISCAL SOBRE MULTAS, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1030/2009
03/07/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1029/2009
29/06/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1028/2009
18/06/2009 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO APROVADO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1027/2009
28/05/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA TÉCNICO-FINANCEIRO E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1026/2009
28/05/2009 |
Lei
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.825 registros