Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Boa Viagem

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1011/2009
12/01/2009
Lei
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO BOA VIAGEM ESPORTE CLUBE.

Municipal

> ver mais
N° 57/2008
18/12/2008
Emenda Constitucional
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos …

Federal

> link externo
N° 1008/2008
16/12/2008
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL OU DELEGADO SEU, A PARTICIPAR …

Municipal

> ver mais
N° 1007/2008
16/12/2008
Lei
NOMEIA DE RAIMUNDO ALVES BATISTA (EX-VEREADOR), MARIA SOCORRO LIMA (COMERCIANTE) E LUCIANO …

Municipal

> ver mais
N° 1006/2008
03/12/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO …

Municipal

> ver mais
N° 1005/2008
03/12/2008
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1004/2008
02/12/2008
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 1003/2008
02/10/2008
Lei
CRIA O DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DO BEZERRIL E REDEFINE OS DISTRITOS …

Municipal

> ver mais
N° 11783/2008
17/09/2008
Lei
Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei no …

Federal

> link externo
N° 1002/2008
25/08/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

> ver mais
N° 1001/2008
25/08/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

> ver mais
N° 11763/2008
01/08/2008
Lei
Dá nova redação ao § 2o-B do art. 17 da Lei no …

Federal

> link externo
N° 998/2008
30/06/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

> ver mais
N° 1000/2008
30/06/2008
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA E EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 999/2008
16/06/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

> ver mais
N° 997/2008
05/05/2008
Lei
AUTORIZA SUPLEMENTO AO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA AO BOA VIAGEM ESPORTE CLUBE.

Municipal

> ver mais
N° 996/2008
15/04/2008
Lei
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO …

Municipal

> ver mais
N° 995/2008
09/04/2008
Lei
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO …

Municipal

> ver mais
N° 994/2008
07/04/2008
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO …

Municipal

> ver mais
N° 993/2008
07/04/2008
Lei
ALTERA A LEI N° 960, DE 4 DE MAIO DE 2007, QUE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.