Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 41/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDUARDO … |
Municipal |
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N° 40/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. IVNA … |
Municipal |
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N° 4/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAFAEL … |
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N° 39/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ZACARIAS … |
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N° 38/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARCELA … |
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N° 37/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. CLYCIA … |
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N° 36/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. REGINALDO … |
Municipal |
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N° 35/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA … |
Municipal |
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N° 34/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ … |
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N° 33/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. FRANCISCA … |
Municipal |
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N° 32/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA … |
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N° 31/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE … |
Municipal |
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N° 30/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA … |
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N° 3/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MAURO … |
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N° 29/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MICHELLYNE … |
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N° 28/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TIAGO … |
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N° 27/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. BEATRIZ … |
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N° 26/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RICARDO … |
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N° 25/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 24/2023
20/11/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MATHEUS … |
Municipal |
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