Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 894/2004
23/12/2004 |
Lei
CRIA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 893/2004
23/12/2004 |
Lei
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E … |
Municipal |
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N° 892/2004
23/12/2004 |
Lei
CRIA O POLO DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ … |
Municipal |
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N° 891/2004
23/12/2004 |
Lei
CRIA O NÚCLEO DE ARTES, EDUCAÇÃO E CULTURA - NAEC E DÁ … |
Municipal |
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N° 10973/2004
02/12/2004 |
Lei
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no … |
Federal |
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N° 890/2004
25/11/2004 |
Lei
CRIA A BIBLIOTECA ITINERANTE GARDÊNIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 889/2004
25/11/2004 |
Lei
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JOSÉ VIEIRA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 888/2004
25/11/2004 |
Lei
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENA UCHOA VIANA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 887/2004
25/11/2004 |
Lei
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIRIAN FONTENELE PORTO MOTA E DÁ … |
Municipal |
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N° 886/2004
24/11/2004 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL … |
Municipal |
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N° 885/2004
18/11/2004 |
Lei
CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM IMPOSTOS, TAXAS AGRAGADAS E … |
Municipal |
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N° 884/2004
18/11/2004 |
Lei
ALTERA OS VALORES DOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA E DÁ … |
Municipal |
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N° 881/2004
16/11/2004 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM … |
Municipal |
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N° 878/2004
20/10/2004 |
Lei
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 797/2002 DE … |
Municipal |
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N° 877/2004
20/10/2004 |
Lei
DEFINE OS CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA … |
Municipal |
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N° 876/2004
20/09/2004 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 875/2004
20/09/2004 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 873/2004
30/06/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA VIAGEM … |
Municipal |
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N° 872/2004
30/06/2004 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL TODOS OS CONSELHOS ESCOLARES E AFINS SEDIADAS … |
Municipal |
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N° 871/2004
30/06/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA SALARIAL E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO … |
Municipal |
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