Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 4/1994
07/06/1994 |
Emenda Constitucional de Revisão
Altera o § 9º do art. 14 da Constituição Federal. |
Federal |
> link externo |
N° 3/1994
07/06/1994 |
Emenda Constitucional de Revisão
Altera a alínea "c" do inciso I, a alínea "b" do inciso … |
Federal |
> link externo |
N° 2/1994
07/06/1994 |
Emenda Constitucional de Revisão
Altera o caput do art. 50 e seu § 2º, da Constituição … |
Federal |
> link externo |
N° 593/1994
27/05/1994 |
Lei
EMENTE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 592/1994
08/04/1994 |
Lei
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 591/1994
04/03/1994 |
Lei
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/1994
01/03/1994 |
Emenda Constitucional de Revisão
Acrescenta os arts. 71, 72 e 73 ao Ato das Disposições Constitucionais … |
Federal |
> link externo |
N° 8742/1993
07/12/1993 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências |
Federal |
> link externo |
N° 588/1993
02/12/1993 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E PROGRAMA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 590/1993
29/11/1993 |
Lei
AUTORIZA ADQUIRIR E EFETUAR DOAÇÕES DE BENS DE CONSUMO A PESSOAS CARENTES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 589/1993
29/11/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 587/1993
29/10/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 586/1993
22/10/1993 |
Lei
"DÁ DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ" |
Municipal |
> ver mais |
N° 585/1993
22/10/1993 |
Lei
"DA DENOMINAÇÃO DO AÇUDE DE IBUAÇU" |
Municipal |
> ver mais |
N° 584/1993
08/10/1993 |
Lei
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
Municipal |
> ver mais |
N° 583/1993
04/10/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 4/1993
14/09/1993 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal. |
Federal |
> link externo |
N° 581/1993
03/09/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAR IAS PARA O ANO DE 1994 E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 580/1993
31/08/1993 |
Lei
DESIGNA SERVIDOR PARA EMPREENDER A VIAGEM QUE INDICA E CONCEDE DIÁRIA E/OU … |
Municipal |
> ver mais |
N° 579/1993
31/08/1993 |
Lei
INSTITUI O REGIMENTO E SUPRIMENTO DE FUNDOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.825 registros