Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 6/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de honorária, e dá outras providências." |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 5/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de honorária, e dá outras providências." |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 39/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 38/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 37/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 36/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 35/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 34/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 33/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 32/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 31/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 30/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 29/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 28/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 27/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 25/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 24/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 22/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 21/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 20/2019
21/11/2019 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.861 registros