Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 881/2004
16/11/2004 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 878/2004
20/10/2004 |
Lei
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 797/2002 DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 877/2004
20/10/2004 |
Lei
DEFINE OS CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 876/2004
20/09/2004 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 875/2004
20/09/2004 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 873/2004
30/06/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA VIAGEM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 872/2004
30/06/2004 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL TODOS OS CONSELHOS ESCOLARES E AFINS SEDIADAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 871/2004
30/06/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA SALARIAL E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 870/2004
30/06/2004 |
Lei
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3° DA LEI N° 749/01 DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 869/2004
30/06/2004 |
Lei
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 44/2004
30/06/2004 |
Emenda Constitucional
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
N° 868/2004
08/06/2004 |
Lei
AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE DE BOA VIAGEM, NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 867/2004
08/06/2004 |
Lei
ALTERA A LEI N° 850/2003 DE 10/12/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 866/2004
08/06/2004 |
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 865/2004
01/06/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 864/2004
27/05/2004 |
Lei
ESTABELECE COTAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 43/2004
15/04/2004 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por … |
Federal |
> link externo |
N° 862/2004
29/03/2004 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 861/2004
29/03/2004 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 860/2004
22/03/2004 |
Lei
22/03/2004 |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.813 registros