Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 714/2000
09/03/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 713/2000
09/03/2000 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 712/2000
02/03/2000 |
Lei
AUTORIZA A CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE A FAZER … |
Municipal |
> ver mais |
N° 711/2000
02/03/2000 |
Lei
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 26/2000
14/02/2000 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do art. 6o da Constituição Federal. |
Federal |
> link externo |
N° 25/2000
14/02/2000 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso VI do art. 29 e acrescenta o art. 29-A … |
Federal |
> link externo |
N° 710/2000
08/02/2000 |
Lei
AUTORIZA AO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO BOA VIAGEM ESPORTE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 709/2000
21/01/2000 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 708/2000
21/01/2000 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 707/2000
13/01/2000 |
Lei
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS DOCENTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 24/1999
09/12/1999 |
Emenda Constitucional
Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do … |
Federal |
> link externo |
N° 706/1999
08/12/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 705/1999
02/12/1999 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO, COINCIDENTEMENTE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 704/1999
02/12/1999 |
Lei
REDEFINE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE BOA VIAGEM E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 703/1999
18/11/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUALIFICAÇÃO PESSOAL COMPLETA EM DOCUMENTOS EMITIDOS POR … |
Municipal |
> ver mais |
N° 9854/1999
27/10/1999 |
Lei
Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, … |
Federal |
> link externo |
N° 701/1999
30/09/1999 |
Lei
MODIFICA O ARTIGO 2° NO SEU ANEXO I DA LEI N° 681/99 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 700/1999
30/09/1999 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 699/1999
30/09/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 698/1999
09/09/1999 |
Lei
DENOMINA O AÇUDE PÚBLICO DE OLHO D´ÁGUA DO BIZERRIL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.813 registros