Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 550/1991
12/12/1991 |
Lei
"DAR DENOMINAÇÃO PARA NOVAS RUAS" |
Municipal |
> ver mais |
N° 550A/1991
19/11/1991 |
Lei
ISNTITUI O REGIME JURÍDICO UNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 549/1991
01/11/1991 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 548/1991
01/11/1991 |
Lei
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ: FAÇO SABER QUE A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 547/1991
24/10/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
Municipal |
> ver mais |
N° 546/1991
11/10/1991 |
Lei
OFICIALIZA O HINO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 545/1991
03/10/1991 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ÁGUAS BELAS, COM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 544/1991
13/09/1991 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, SAMUEL ALVES DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 543/1991
13/09/1991 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MALÂNCIAS, COM SEDE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 542/1991
13/09/1991 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PONTA DA SERRA, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 541/1991
13/09/1991 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO COMUTÁRIA DE /CATELÁ, COM SEDE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 540/1991
20/08/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCORFORAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 539/1991
07/08/1991 |
Lei
ALTERA A LEI N° 533 DE O1 DE MARÇO DE 1991 E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 538/1991
28/06/1991 |
Lei
"INSTITUI O ANO LETIVO NO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVID~ENCIAS" |
Municipal |
> ver mais |
N° 537/1991
10/05/1991 |
Lei
"CONCEDO AUMENTO DE SALÁRIO AO FUNC, PÚBLICO MUNICIPAL" |
Municipal |
> ver mais |
N° 536/1991
10/04/1991 |
Lei
DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 053 DA LEI MUNICIPAL N° 465/90 DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 535/1991
13/03/1991 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE EXECULTIVO A DOAR UM TERRENO PARA O FIM QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 533/1991
10/03/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSOLHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VIAGEM-CE, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 534/1991
01/03/1991 |
Lei
"INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE BOA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 532/1991
01/03/1991 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.813 registros