Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1359/2018
02/05/2018 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1365/2018
16/04/2018 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1279 DE 11 DE MARÇO DE 2016 … |
Municipal |
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N° 1358/2018
16/04/2018 |
Lei
Altera a redação de Lei Municipal nº 925, de 27 de setembro … |
Municipal |
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N° 1357/2018
05/04/2018 |
Lei
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO DE BOA VIAGEM (PMBT) … |
Municipal |
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N° 1356/2018
05/04/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 1355/2018
28/03/2018 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, … |
Municipal |
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N° 1354/2018
18/02/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E PREPARAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 1353/2017
20/12/2017 |
Lei
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 934. DE 15 DE DEZEMBRO … |
Municipal |
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N° 99/2017
14/12/2017 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir … |
Federal |
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N° 1352/2017
08/12/2017 |
Lei
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 917, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, … |
Municipal |
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N° 1351/2017
08/12/2017 |
Lei
"ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1350/2017
08/12/2017 |
Lei
"DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ … |
Municipal |
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N° 1349/2017
08/12/2017 |
Lei
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM … |
Municipal |
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N° 1348/2017
05/12/2017 |
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 9/2017
21/11/2017 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
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N° 8/2017
21/11/2017 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
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N° 7/2017
21/11/2017 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
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N° 6/2017
21/11/2017 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
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N° 5/2017
21/11/2017 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
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N° 18/2017
21/11/2017 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras … |
Municipal |
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