Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Boa Viagem

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1190/2014
12/05/2014
Lei
DENOMINA DE LUIS FERREIRA DE ALMEIDA, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA …

Municipal

> ver mais
N° 1189/2014
12/05/2014
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1038, DE 30 DE SETEMBRO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1188/2014
12/05/2014
Lei
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA …

Municipal

> ver mais
N° 1/2014
23/04/2014
Resolução
Regulamenta a ajuda de custo aos vereadores residentes na zona rural do …

Municipal

> ver mais
N° 77/2014
11/02/2014
Emenda Constitucional
Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. …

Federal

> link externo
N° 1186/2013
06/12/2013
Lei
Altera o anexo 1º do art. 2º e art. 5º da Lei …

Municipal

> ver mais
N° 1185/2013
06/12/2013
Lei
CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, AOS MÉDICOS …

Municipal

> ver mais
N° 1184/2013
06/12/2013
Lei
LEI DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1183/2013
06/12/2013
Lei
ALTERA O ART. 5º DA LEI 1106, DE JULHO DE 2011, E …

Municipal

> ver mais
N° 76/2013
28/11/2013
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do …

Federal

> link externo
N° 1182/2013
13/11/2013
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO …

Municipal

> ver mais
N° 12873/2013
24/10/2013
Lei
Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de …

Federal

> link externo
N° 75/2013
15/10/2013
Emenda Constitucional
Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 150 da Constituição …

Federal

> link externo
N° 1181/2013
30/09/2013
Lei
DENOMINA DE JACOB ANGELIM DE SOUSA, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE …

Municipal

> ver mais
N° 1179/2013
23/09/2013
Lei
DENOMINA A NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL ALVES DA SILVA.

Municipal

> ver mais
N° 1178/2013
23/09/2013
Lei
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PEREIRA BATISTA, DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO …

Municipal

> ver mais
N° 1177/2013
13/09/2013
Lei
PROIBE O USO DE CEROL, LINHA CHILENA E DE QUALQUER OUTRO TIPO …

Municipal

> ver mais
N° 1176/2013
16/08/2013
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO …

Municipal

> ver mais
N° 74/2013
06/08/2013
Emenda Constitucional
Altera o art. 134 da Constituição Federal.

Federal

> link externo
N° 1175/2013
29/07/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.