Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Boa Viagem

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1033/2009
15/07/2009
Lei
"CRIA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1032/2009
06/07/2009
Lei
AUTORIZA OS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA …

Municipal

> ver mais
N° 1031/2009
03/07/2009
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ANISTIA FISCAL SOBRE MULTAS, …

Municipal

> ver mais
N° 1030/2009
03/07/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL …

Municipal

> ver mais
N° 1029/2009
29/06/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 …

Municipal

> ver mais
N° 1028/2009
18/06/2009
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO APROVADO …

Municipal

> ver mais
N° 1027/2009
28/05/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA TÉCNICO-FINANCEIRO E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1026/2009
28/05/2009
Lei
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° …

Municipal

> ver mais
N° 1025/2009
22/05/2009
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1024/2009
22/05/2009
Lei
DISPÕE SOBRE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA …

Municipal

> ver mais
N° 1023/2009
22/05/2009
Lei
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E TRATA ACERCA DA REVISÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1022/2009
18/05/2009
Lei
DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE OLHO D'ÁGUA DO BEZERRIL, NO …

Municipal

> ver mais
N° 1021/2009
27/04/2009
Lei
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, …

Municipal

> ver mais
N° 1020/2009
03/04/2009
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA FISCAL SOBRE MULTAS, …

Municipal

> ver mais
N° 1019/2009
18/03/2009
Lei
"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, VISANDO AO BEM ESTAR …

Municipal

> ver mais
N° 1018/2009
16/03/2009
Lei
"INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DA REFORMA PROTESTANTE A SER COMEMORADA …

Municipal

> ver mais
N° 1017/2009
16/03/2009
Lei
AUTORIZA SUPLEMENTO AO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA AO BOA VIAGEM ESPORTE CLUBE.

Municipal

> ver mais
N° 1016/2009
12/03/2009
Lei
"DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÁS FAMILIAS CARENTES, AOS …

Municipal

> ver mais
N° 1015/2009
04/03/2009
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA FISCAL SOBRE MULTAS, …

Municipal

> ver mais
N° 1014/2009
29/01/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.