Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Boa Viagem

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 568/1993
04/01/1993
Lei
REGULAMENTA O INCISO XXV DO ARTIGO 21 DE LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

Municipal

> ver mais
N° 567/1993
04/01/1993
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 561/92, NA FORMA QUE INDICA E …

Municipal

> ver mais
N° 565/1993
04/01/1993
Lei
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 564/1993
04/01/1993
Lei
"DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E …

Municipal

> ver mais
N° 563/1993
04/01/1993
Lei
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE …

Municipal

> ver mais
N° 562/1992
06/11/1992
Lei
CONCEDE PENSÃO A ESPOSA DO EX-VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 561/1992
23/10/1992
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, …

Municipal

> ver mais
N° 560/1992
27/08/1992
Lei
CRIA A ESCOLA AGROTÉCNICA DE BOA VIAGEM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 2/1992
25/08/1992
Emenda Constitucional
Dispõe sobre o plebiscito previsto no art. 2º do Ato das Disposições …

Federal

> link externo
N° 559/1992
05/06/1992
Lei
"DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE" VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, AINDA NÃO INSTITUIDAS …

Municipal

> ver mais
N° 8429/1992
02/06/1992
Lei
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento …

Federal

> link externo
N° 558/1992
22/05/1992
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, AINDA NÃO INSTITUIDAS …

Municipal

> ver mais
N° 557/1992
10/04/1992
Lei
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA …

Municipal

> ver mais
N° 1/1992
31/03/1992
Emenda Constitucional
Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais e dos Vereadores.

Federal

> link externo
N° 556/1992
28/02/1992
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL" NA FORMA E ÍNDICAS …

Municipal

> ver mais
N° 555/1992
02/01/1992
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O …

Municipal

> ver mais
N° 554/1991
27/12/1991
Lei
ALTERA A LEI N° 539 DE 07 AGOSTO DE 1991 E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 553/1991
12/12/1991
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO A DOAR A FUNDAÇÃO QUE INDICA …

Municipal

> ver mais
N° 552/1991
12/12/1991
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DA PREFEITURA A UMA FIRMA QUE …

Municipal

> ver mais
N° 551/1991
12/12/1991
Lei
AUTORIZA O CHFE DO PODER EXCULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.