Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1257/2015
19/11/2015 |
Lei
RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1256/2015
16/11/2015 |
Lei
ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 84º DA LEI ORGANICA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1255/2015
13/11/2015 |
Lei
DENOMINA RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE AUXILIADORA, AVENIDA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1254/2015
29/09/2015 |
Lei
CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1253/2015
29/09/2015 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1252/2015
29/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1251/2015
24/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 90/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o … |
Federal |
> link externo |
N° 89/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, … |
Federal |
> link externo |
N° 1250/2015
26/08/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI N° 1246, DE 23 DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1249/2015
26/08/2015 |
Lei
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1248/2015
26/08/2015 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA FISCAL DE CRÉDITOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 13146/2015
06/07/2015 |
Lei
nstitui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da … |
Federal |
> link externo |
N° 1247/2015
06/07/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1246/2015
23/06/2015 |
Lei
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1245/2015
11/06/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES E BARREIRA NFISICAS BIOMBOS NOS CAIZAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1244/2015
11/06/2015 |
Lei
DENOMINA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DR. ÉMERSON GUSTAVO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1243/2015
11/06/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR SEUS SERVIDORES, POR MEIO DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1242/2015
20/05/2015 |
Lei
ALTERA O INTEM 09 ART. 1° DA LEI N° 576 DE 04 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1241/2015
20/05/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.813 registros