Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1240/2015
12/05/2015 |
Lei
FICA INSTITUIDO O "CICLO DE ATIVIDADES PARA AS MÃES |
Municipal |
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N° 1239/2015
12/05/2015 |
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1238/2015
12/05/2015 |
Lei
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANTONIO MARTINS DE LIMA LOCALIZADO NA … |
Municipal |
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N° 1237/2015
12/05/2015 |
Lei
DENOMINA AS DEPENDÊNCIAS DE DUAS NOVAS SEDES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E … |
Municipal |
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N° 1236/2015
12/05/2015 |
Lei
DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA FILHO (DEIM) A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE … |
Municipal |
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N° 1235/2015
12/05/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NAS RUAS E AVENIDAS DO … |
Municipal |
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N° 1233/2015
12/05/2015 |
Lei
DENOMINA DE MARIA ROSARY PEREIRA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, … |
Municipal |
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N° 1231/2015
12/05/2015 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ALZENIRA CHAVES DA LEI Nº 1.191/2014 … |
Municipal |
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N° 1230/2015
12/05/2015 |
Lei
DENOMINA DE EDINA DA SILVA VIEIRA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO … |
Municipal |
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N° 1229/2015
12/05/2015 |
Lei
ALTERA A LEI N° 1133, ANEXO 2, NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE … |
Municipal |
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N° 1228/2015
12/05/2015 |
Lei
DENOMINA A NOMENCLATURA DA COZINHA COMUNITÁRIA DE MARIA CRISTINA DA SILVA (NENÉM … |
Municipal |
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N° 1227/2015
12/05/2015 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1208/2014, EM RELAÇÃO A HABILITAÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 88/2015
07/05/2015 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade … |
Federal |
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N° 1234/2015
17/04/2015 |
Lei
DENOMINA VARIAS RUAS E UMA AVENIDA NA CIDADE DE BOA VIAGEM E … |
Municipal |
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N° 1232/2015
17/04/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1044, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, … |
Municipal |
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N° 87/2015
16/04/2015 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui … |
Federal |
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N° 86/2015
17/03/2015 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar … |
Federal |
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N° 85/2015
26/02/2015 |
Emenda Constitucional
Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das … |
Federal |
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N° 1226/2015
04/02/2015 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1207/2014, EM RELAÇÃO A HABILITAÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 1223/2014
30/12/2014 |
Lei
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Municipal |
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