Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Boa Viagem

Atos

Número / Data Texto / Ementa Tipo Detalhes
039
01/09/2020
"RESOLVE EXONERAR O SR. RENATO VIEIRA DE SOUZA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR" Portaria > ver mais
0009/2020/2ªPMJBV
24/08/2020
EMENTA. TUTELA DA ORDEM URBANÍSTICA. PLANO DIRETOR MUNICIPAL. OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. INSTRUMENTO … Recomendação > ver mais
0008/2020/2ªPMJB
11/08/2020
EMENTA. CONTROLE INTERNO. CARGO DE NATUREZA TÉCNICA. NÃO SE FAZ NECESSÁRIA PRÉVIA RELAÇÃO DE CONFIANÇA … Recomendação > ver mais
0006/2020/2ª PmJ
07/08/2020
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. PUBLICIDADE DEVIDA. CONTRATOS TEMPORÁRIOS. NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS. CONTRATOS DE BOLA DE TRABALHO/APRENDIZAGEM. … Recomendação > ver mais
0005/2020/P63ªZE
07/08/2020
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. COTA DE GÊNERO. INIBIÇÃO DE FRAUDES NAS COTAS FEMININAS. OBEDIÊNCIA A LEGISLAÇÃO … Recomendação > ver mais
038
03/08/2020
RESOLVE: "NOMEAR A SRA. ANA RAQUEL DE LIMA MELO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR EXECUTIVO." Portaria > ver mais
037
03/08/2020
RESOLVE: "NOMEAR O SR. JOSÉ AIRTO VIEIRA LIMA FILHO PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR." Portaria > ver mais
036
03/08/2020
RESOLVE: "NOMEAR A SRA. LUANA MONICA RIBEIRO AMORIM FACUNDO PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA DA … Portaria > ver mais
035
27/07/2020
"Dispõe sobre o procedimento de medida sanitária de dedetização e desinfecção preventiva a ser realizada … Portaria > ver mais
034
23/07/2020
"NOMEIA O SR. RICARDO DE SOUSA NUNES PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL LEGISLATIVO." Portaria > ver mais

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