9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura
07/04/2025
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, acontecida no dia 07/04/2025
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura
Data: 7 de Abril de 2025
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Ademir Carneiro de Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Bruno da Silva Souza, Maria da Conceição Costa Araujo, Maria Clenes Domingos, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Franklin Fragoso Vieira, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Indicação nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Bezerra Pinto, que "INDICA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA RELACIONADA AO ESTUDO DA HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM - CE., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que Requer "REQUER A CONSTRUÇÃO/EDIFICAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 028 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR JOSÉ VIEIRA DE LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL VEREADOR JOSÉ VIEIRA DE LIMA.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 029 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARTINS DE LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARTINS DE LIMA.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 030 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL ALVES DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL SAMUEL ALVES DA SILVA.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 031 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES BATISTA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ALVES BATISTA.'
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Bezerra Pinto, que "INDICA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA RELACIONADA AO ESTUDO DA HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM - CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que Requer "REQUER A CONSTRUÇÃO/EDIFICAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer - Prestação de Conta de Governo número 289 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado Tce, que "PARECER PRÉVIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. EXERCÍCIO 2020. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DA CONTA. REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição