18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
20/06/2022
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 20/06/2022
Sessão: 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 20 de Junho de 2022
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Indicação nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA AS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA) PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Indicação nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "INDICA O NOME DO SR. ANTONIO LEITE DE FARIAS IN MEMORIA, VAQUEIRO QUE FALECEU AOS 53 ANOS, EXERCENDO SUA FUNÇÃO/TANGIA GADO PARA LOCALIDADE DA SERRA DO FACÃO, POR CONTA DA SECA DE 84 QUE CASTIGAVA BOA VIAGEM. MORAVA NA FAZENDA SACO DESDE OS ANOS 70 NO DISTRITO DE DOMINGOS DA COSTA. DEIXOU 10 FILHOS TODOS NASCIDOS EM BOA VIAGEM, SENDO 4 FILHOS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Bezerra Pinto, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. ALINE SOUSA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. TEREZINHA FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.', Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 025 de 2022, de autoria do Poder Executivo Regis, que "ALTERA O VALOR E A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO, PREVISTA NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1243/2015, PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS, QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS E PRESTANDO SERVIÇOS AO FÓRUM DA COMARCA DE BOA VIAGEM, CARTÓRIO ELEITORAL DA 63ª ZONA ELEITORAL E PROMOTORIA DA COMARCA DE BOA VIAGEM, BEM COMO FIXA ÍNDICE PARA REAJUSTE SALARIAL."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. TELICE FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "Concede titulo de cidadania Boaviagense a senhora Isabel Cristina Monteiro de Oliveira e dá outras providências." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. LÚCIO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. TELMA FERNANDES CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "Concede titulo de cidadania Boaviagense a senhora Kátia Monteiro de Oliveira e dá outras providências." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Bezerra Pinto, que "Concede titulo de cidadania boaviagense a senhora Leolina Maria Carneiro e da outras providências." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Clicia Muniz de Melo, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. YASENIA FABRE GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "INDICA O NOME DO SR. ANTONIO LEITE DE FARIAS IN MEMORIA, VAQUEIRO QUE FALECEU AOS 53 ANOS, EXERCENDO SUA FUNÇÃO/TANGIA GADO PARA LOCALIDADE DA SERRA DO FACÃO, POR CONTA DA SECA DE 84 QUE CASTIGAVA BOA VIAGEM. MORAVA NA FAZENDA SACO DESDE OS ANOS 70 NO DISTRITO DE DOMINGOS DA COSTA. DEIXOU 10 FILHOS TODOS NASCIDOS EM BOA VIAGEM, SENDO 4 FILHOS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA AS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA) PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição