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11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

22/04/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 22/04/2024

Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 22 de Abril de 2024

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,

Apresentadas proposições: Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI Nº 1106/2011, DE 06 DE JUNHO DE 2011, PARA INCLUIR EMERGENCIALMENTE A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO RENDE MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI Nº 1106/2011, DE 06 DE JUNHO DE 2011, PARA INCLUIR EMERGENCIALMENTE A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO RENDE MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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