11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
17/10/2022
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 17/10/2022
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 17 de Outubro de 2022
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Maria da Conceição Costa Araujo, Cicero Soares Nascimento, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Jose Airto Vieira Lima, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, e, , a, n, c, h, i, e, t, a, , p, a, i, v, a, , c, h, a, v, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS MODIFICAÇÕES AO PROJETO DE LEI 032/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA PARA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, OBJETIVANDO ASSEGURAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO ALIMENTÍCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ.", Indicação nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Airto Vieira Lima, que "INDICA A RASPAGEM NA LADEIRA QUE LIGA AS COMUNIDADES FACÃO A SERRA DA AROEIRA DOS BONGAS. E INDICA TAMBÉM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, UMA NA COMUNIDADE DE CASINHAS QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SR. SITONHO FRANÇA, E OUTRO NA COMUNIDADE DE LAJES DOS ROGÉRIOS, RESPONSÁVEL PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SR. GERALDO."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ANTONIO ORLANDO VITORIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Alves Barbosa Junior, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. SALIM BAYDE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO EDSON AGUIAR VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Alves Barbosa Junior, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ERIVAN FERNANDES MOISEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Alves Barbosa Junior, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. JOSÉ LUCAS DUARTE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Sergio Vieira Fernandes, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. MARIA DE LOURDES RICARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. TEREZINHA FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Bezerra Pinto, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. ALINE SOUSA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº001/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Airto Vieira Lima, que "INDICA A RASPAGEM NA LADEIRA QUE LIGA AS COMUNIDADES FACÃO A SERRA DA AROEIRA DOS BONGAS. E INDICA TAMBÉM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, UMA NA COMUNIDADE DE CASINHAS QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SR. SITONHO FRANÇA, E OUTRO NA COMUNIDADE DE LAJES DOS ROGÉRIOS, RESPONSÁVEL PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SR. GERALDO." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS MODIFICAÇÕES AO PROJETO DE LEI 032/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA PARA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, OBJETIVANDO ASSEGURAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO ALIMENTÍCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição