14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
05/12/2022
241
Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 05/12/2022
Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 5 de Dezembro de 2022
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Maria da Conceição Costa Araujo, Cicero Soares Nascimento, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Jose Airto Vieira Lima, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, e, , a, n, c, h, i, e, t, a, , p, a, i, v, a, , c, h, a, v, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "MUDANÇA DE NOMECLATURA ATUAL UNIDADE EDUCACIONAL DENOMINADA DE ANEXO EPACSA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.", Requerimento de Congratulações nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CRISTIANO BENTO DE LIMA.", Indicação nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Airto Vieira Lima, que "INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTO EM ALGUMAS RUAS.", Indicação nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "INDICA O NOME DO PROFESSOR JOSÉ VIEIRA CARNEIRO (IN MEMORIAN), PARA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL QUE SERÁ CONSTRUIDA NO NOSSO MUNICÍPIO.", Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Veto nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "VETO A EMENDA APRESENTADA PELO ILMO. VEREADOR ANTÔNIO WILLIAMS VIEIRA AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUAL REMANEJOU O VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) DA UNIDADE GESTORA GABINETE DO PREFEITO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 037 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOA VIAGEM-CDL BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 038 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1473/2022.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 039 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária nº 040 de 2022, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º A, A LEI MUNICIPAL Nº 1.125 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2022, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º A, A LEI MUNICIPAL Nº 1.125 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 039 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 038 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1473/2022." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 037 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOA VIAGEM-CDL BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Veto número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "VETO A EMENDA APRESENTADA PELO ILMO. VEREADOR ANTÔNIO WILLIAMS VIEIRA AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUAL REMANEJOU O VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) DA UNIDADE GESTORA GABINETE DO PREFEITO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de Congratulações número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CRISTIANO BENTO DE LIMA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "MUDANÇA DE NOMECLATURA ATUAL UNIDADE EDUCACIONAL DENOMINADA DE ANEXO EPACSA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "INDICA O NOME DO PROFESSOR JOSÉ VIEIRA CARNEIRO (IN MEMORIAN), PARA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL QUE SERÁ CONSTRUIDA NO NOSSO MUNICÍPIO." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Airto Vieira Lima, que "INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTO EM ALGUMAS RUAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição