1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
06/02/2023
139
Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 06/02/2023
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 6 de Fevereiro de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "INDICA QUE SEJA REMETIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI DISPONIBILIZANDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA LEVAR NOSSOS JOVENS BOAVIAGENSES QUE CURSAM FACULDADE EM FORTALEZA-CEARÁ, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE SÃO DE BAIXA RENDA E QUE NÃO TEM UMA CONDIÇÃO FINANCEIRA PARA CUSTEAR AS PASSAGENS, FICANDO A SUGESTÃO DE QUE ESSE TRANSPORTE POSSA ESTAR SAINDO AO DESTINO NO DOMINGO À NOITE E RETORNANDO NA SEXTA-FEIRA BUSCÁ-LOS PARA BOA VIAGEM." (SUBSCRITO PELOS VEREADORES JOSÉ ANCHIETA E PEDRO PAIVA), Requerimento nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CEARÁ.", Requerimento nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DOS SENHORES: ERIVALDO CÂNDIDO DE LIMA E FRANCISCO JUANETE MARQUES.", Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÃMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, NA FORMA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143/2023, DENTE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DOS SENHORES: ERIVALDO CÂNDIDO DE LIMA E FRANCISCO JUANETE MARQUES." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CEARÁ." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "INDICA QUE SEJA REMETIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI DISPONIBILIZANDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA LEVAR NOSSOS JOVENS BOAVIAGENSES QUE CURSAM FACULDADE EM FORTALEZA-CEARÁ, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE SÃO DE BAIXA RENDA E QUE NÃO TEM UMA CONDIÇÃO FINANCEIRA PARA CUSTEAR AS PASSAGENS, FICANDO A SUGESTÃO DE QUE ESSE TRANSPORTE POSSA ESTAR SAINDO AO DESTINO NO DOMINGO À NOITE E RETORNANDO NA SEXTA-FEIRA BUSCÁ-LOS PARA BOA VIAGEM." (SUBSCRITO PELOS VEREADORES JOSÉ ANCHIETA E PEDRO PAIVA) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição