6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
20/03/2023
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "INDICA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI E ENVIADO PARA APROVAÇÃO DOS PARLAMENTARES, DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, AOS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGOS DE MOTORISTA, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "PROJETO DE LEI QUE CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº14.133/21.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1027/2009, ACRESCENTANDO INCISOS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VIAGEM-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2023 (REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "INSITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "INDICA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI E ENVIADO PARA APROVAÇÃO DOS PARLAMENTARES, DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição